TRF2 - 5022059-58.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/10/2023 17:48
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
25/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
-
02/10/2023 22:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
10/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
-
04/09/2023 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
04/09/2023 16:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
31/08/2023 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/08/2023 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/08/2023 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/08/2023 17:49
Recurso Especial sobrestado
-
31/08/2023 17:49
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
01/08/2023 11:04
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
31/07/2023 16:21
Juntada de Certidão
-
31/07/2023 07:46
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
29/07/2023 13:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
29/07/2023 13:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
25/07/2023 05:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/07/2023 18:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
02/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
28/06/2023 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
28/06/2023 15:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
23/06/2023 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
23/06/2023 11:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
22/06/2023 06:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/06/2023 06:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/06/2023 06:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2023 20:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
25/05/2023 15:55
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
-
25/05/2023 14:07
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
-
25/05/2023 12:54
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB06
-
24/05/2023 19:04
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB04 -> SUB2TESP
-
24/05/2023 19:04
Juntado(a)
-
22/05/2023 16:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/05/2023 16:48
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - GAB06 -> GAB04
-
18/05/2023 17:50
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
28/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
27/03/2023 10:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
23/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00:00</b>
-
23/03/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 14 de ABRIL (SEXTA-FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 ? Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5022059-58.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 394) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: AECIO DE CASTRO TORRES (AUTOR) ADVOGADO(A): SORAYA HORN DE ARAÚJO MATTOS (OAB MG169485) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
22/03/2023 13:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/03/2023
-
22/03/2023 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 394
-
22/03/2023 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
18/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
-
10/03/2023 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
10/03/2023 16:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
08/03/2023 11:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
08/03/2023 11:46
Retirado de pauta
-
08/03/2023 06:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/03/2023 06:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/03/2023 06:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/03/2023 19:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
07/03/2023 19:52
Despacho
-
27/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:01:00</b>
-
27/02/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda- feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta- feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5022059-58.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: AECIO DE CASTRO TORRES (AUTOR) ADVOGADO(A): SORAYA HORN DE ARAÚJO MATTOS (OAB MG169485) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/02/2023 13:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023
-
24/02/2023 12:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:01</b><br>Sequencial: 21
-
24/02/2023 12:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/01/2023 19:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
19/12/2022 22:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
11/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
05/12/2022 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
05/12/2022 16:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
01/12/2022 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/12/2022 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/12/2022 15:31
Remetidos os Autos - NUCAJ -> SUB2TESP
-
01/12/2022 07:46
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> NUCAJ
-
01/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
17/11/2022 06:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
04/11/2022 22:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
09/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
04/10/2022 12:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
04/10/2022 12:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
29/09/2022 08:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/09/2022 08:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/09/2022 08:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/09/2022 18:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
28/09/2022 18:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/09/2022 15:43
Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB06 -> GAB04
-
26/09/2022 15:05
Deliberado em Sessão - Convertido em diligência - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
26/09/2022 15:05
Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Deliberado em Sessão - Convertido em diligência - 23/09/2022 15:54:27)
-
01/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2022<br>Data da sessão: <b>18/07/2022 13:00:00</b>
-
01/07/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 18 de julho (segunda- feira) e 12h59 do dia 22 de julho (sexta- feira) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art.3º, parágrafo 2º da Resolução TRF2 -RSP-2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5022059-58.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 214) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: AECIO DE CASTRO TORRES (AUTOR) ADVOGADO: SORAYA HORN DE ARAÚJO MATTOS (OAB MG169485) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
30/06/2022 14:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/07/2022
-
30/06/2022 14:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
-
30/06/2022 14:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>18/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 214
-
23/05/2022 19:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
23/05/2022 16:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/05/2022 16:57
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB04 -> SUB2TESP
-
20/05/2022 18:36
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - GAB06 -> GAB04
-
20/05/2022 18:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/05/2022 17:31
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
18/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2022<br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00:00</b>
-
18/04/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de MAIO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 13 de MAIO (SEXTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5022059-58.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 403) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: AECIO DE CASTRO TORRES (AUTOR) ADVOGADO: SORAYA HORN DE ARAÚJO MATTOS (OAB MG169485) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
12/04/2022 15:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
12/04/2022 15:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 403
-
03/11/2020 12:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
03/11/2020 12:50
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
-
28/10/2020 17:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
28/10/2020 09:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/07/2023
Ultima Atualização
23/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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