STJ - 5036463-80.2020.4.02.5101

24/06/2025 20:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

24/06/2025 20:33

Transitado em Julgado em 24/06/2025

29/05/2025 00:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2025 Petição Nº 134220/2025 - AgInt

28/05/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/05/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0134220 - AgInt no REsp 2194173 - Publicação prevista para 29/05/2025

26/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de GILSON LEITAO FULGENCIO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00134220/2025 - AgInt no REsp 2194173/RS

16/05/2025 09:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000304-2025-AJC-1T)

12/05/2025 10:34

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000304-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/05/2025 00:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2025

09/05/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2025 15:41

Incluído em pauta para 20/05/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00134220/2025 - AgInt no REsp 2194173/RS

28/04/2025 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

25/04/2025 19:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/03/2025 e término em 24/04/2025, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 134220/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 500.

24/02/2025 01:03

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/02/2025 Petição Nº 134220/2025 -

21/02/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2025 08:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 134220/2025. Publicação prevista para 24/02/2025)

19/02/2025 23:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 134220/2025

19/02/2025 23:20

Protocolizada Petição 134220/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/02/2025

17/02/2025 00:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/02/2025

14/02/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025 10:57

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e provido (Publicação prevista para 17/02/2025)

10/02/2025 03:03

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

07/02/2025 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/02/2025

07/02/2025 21:40

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e provido

06/02/2025 18:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

06/02/2025 17:45

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

31/01/2025 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO