TRF2 - 5012397-08.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 128 e 129
-
08/08/2025 09:21
Comunicação eletrônica recebida - baixado - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50702907720234025101/RJ
-
01/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
-
24/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 128, 129
-
23/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 128, 129
-
22/07/2025 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
-
22/07/2025 14:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
-
22/07/2025 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/07/2025 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/07/2025 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/07/2025 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/07/2025 13:36
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5070290-77.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 125
-
22/07/2025 12:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
-
22/07/2025 12:53
Prejudicado o recurso
-
21/07/2025 15:20
Comunicação eletrônica recebida - julgado - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50702907720234025101/RJ
-
25/02/2025 10:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
-
25/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 115, 116 e 117
-
21/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115, 116 e 117
-
11/02/2025 22:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
-
11/02/2025 22:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
-
11/02/2025 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/02/2025 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/02/2025 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/02/2025 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/02/2025 12:40
Retirado de pauta
-
11/02/2025 12:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
-
11/02/2025 12:31
Despacho
-
11/02/2025 11:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
-
11/02/2025 11:11
Juntada de Petição
-
30/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2025<br>Data da sessão: <b>11/02/2025 13:30</b>
-
30/01/2025 00:00
Intimação
2ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 11 DE FEVEREIRO DE 2025, às 13:30 horas, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Informações adicionais: 1) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores, cientes os requerentes que pedidos encaminhados para canal diverso do informado ou em petição nos autos não serão anotados pelo órgão processante; 1.1) A sustentação oral poderá ser realizada por videoconferência, nos termos do art. 937, §4º do Código de Processo Civil; 1.2) Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais e institucionais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 2ª Turma Especializada na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rua Acre, nº 80, 9º andar, 2ª sala de sessões, Centro, Rio de Janeiro/RJ), e, após, os processos cujas sustentações orais serão realizadas por videoconferência, observada, em ambos os casos, a ordem do pedido de preferência; 1.3) A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://rebrand.ly/infosessoespresenciais2tesp; 2) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual2e10tesp; 3) O link de acesso acima citado também será informado: 3.1) em certidão lavrada nos autos; 3.2) aos advogados que formularem pedido de preferência simples ou com sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pelo órgão processante até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos; 3.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 4) A composição da 2ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, é a seguinte: 4.1) Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado, titular do Gabinete 06; 4.2) Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas, titular do Gabinete 04; 4.3) Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas, titular do Gabinete 26; 5) A 2ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 5.1) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06), votam o Exmo.
Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04) e o Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26); 5.2) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04) votam, o Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26) e o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06); 5.3) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26) votam, o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06) e o Exmo.
Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04); 6) Comporão o quórum da 2ª Turma Especializada, em especial para participação nos julgamentos promovidos na forma do art. 942 do CPC, os Exmos.
Juízes Federais Convocados Helena Elias Pinto (convocada conforme ATO SEI PRES/TRF2 Nº 54, de 04/12/2024) e Marcelo da Rocha Rosado (convocado conforme ATO SEI PRES/TRF2 Nº 57, de 04/12/2024); 7) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 8) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 8.1) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06): [email protected] e (21) 2282-8573; 8.2) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04): [email protected] e (21) 2282-8267; 8.3) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26): [email protected] e e (21) 2282-7824; 8.4) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Willian Douglas (Gabinete 07): [email protected] e (21) 2282-8171; 8.5) Gabinete da Exma.
Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto: [email protected] e (21) 3218-6011; 8.6) Gabinete do Exmo.
Juiz Federal Convocado Marcelo da Rocha Rosado: [email protected] e (27) 3183-5305 (somente Whatsapp); 9) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 10) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoespresenciais2tesp; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 11.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 11.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 11.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.
Agravo de Instrumento Nº 5012397-08.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS AGRAVANTE: BANCO ALFA DE INVESTIMENTO S.A.
ADVOGADO(A): FELIPE BARROS OQUENDO (OAB RJ163788) ADVOGADO(A): PAULO PARENTE MARQUES MENDES (OAB RJ059313) ADVOGADO(A): ERIÇA TOMIMARU (OAB SP226553) AGRAVADO: ALPHA KEY CAPITAL MANAGEMENT INVESTIMENTOS LTDA.
ADVOGADO(A): CAROLINA FRANCISCHINE DE MATTIAS (OAB SP348199) AGRAVADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
29/01/2025 17:34
Juntada de Certidão
-
29/01/2025 17:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/01/2025
-
29/01/2025 16:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
29/01/2025 16:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/02/2025 13:30</b><br>Sequencial: 24
-
10/01/2025 16:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
-
10/01/2025 16:52
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
09/01/2025 12:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
-
20/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
-
13/12/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
-
12/12/2024 19:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
05/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95, 96 e 97
-
25/11/2024 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/11/2024 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/11/2024 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/10/2024 03:00
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
24/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89, 90 e 91
-
22/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89, 90 e 91
-
12/08/2024 10:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/08/2024 10:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/08/2024 10:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/08/2024 10:26
Processo Suspenso por Convenção das Partes
-
12/08/2024 10:25
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
10/08/2024 09:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
-
10/08/2024 09:10
Despacho
-
30/07/2024 16:33
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB26
-
30/07/2024 15:44
Juntada de Petição
-
18/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 78
-
14/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 78
-
12/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
08/06/2024 20:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77 - Ciência no Domicílio Eletrônico
-
04/06/2024 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/06/2024 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/06/2024 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/06/2024 12:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
-
04/06/2024 12:48
Processo Suspenso por Convenção das Partes
-
31/05/2024 18:12
Retirado de pauta
-
29/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 64
-
28/05/2024 13:13
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB26
-
28/05/2024 13:13
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB26
-
28/05/2024 13:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
26/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64
-
16/05/2024 17:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
16/05/2024 17:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
16/05/2024 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/05/2024 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/05/2024 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/05/2024 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/05/2024 14:04
Juntada de Certidão
-
16/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2024<br>Data da sessão: <b>28/05/2024 13:30</b>
-
16/05/2024 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 28 DE MAIO DE 2024, às 13:30 horas, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Informações adicionais: 1) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, exclusiva e impreterivelmente, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-2a-turma-especializada/), cientes os requerentes que pedidos encaminhados para canal diverso do informado ou em petição nos autos não serão anotados pelo órgão processante; 1.1) A sustentação oral poderá ser realizada por videoconferência, nos termos do art. 937, §4º do Código de Processo Civil; 1.2) Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais e institucionais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 2ª Turma Especializada na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rua Acre, nº 80, 9º andar, 2ª sala de sessões, Centro, Rio de Janeiro/RJ), e, após, os processos cujas sustentações orais serão realizadas por videoconferência, observada, em ambos os casos, a ordem do pedido de preferência; 1.3) A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://rebrand.ly/infosessoespresenciais2tesp; 2) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual2e10tesp; 3) O link de acesso acima citado também será informado: 3.1) em certidão lavrada nos autos; 3.2) aos advogados que formularem pedido de preferência simples ou com sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pelo órgão processante até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos; 3.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 4) A composição da 2ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, é a seguinte: 4.1) Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado, titular do Gabinete 06; 4.2) Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas, titular do Gabinete 04; 4.3) Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas, titular do Gabinete 26; 4.4) Exma.
Juíza Federal Karla Nanci Grando, no exercício da titularidade do Gabinete 05 (ato TRF2-ATP-2023/00289, de 30/05/2023), para julgamento dos processos aos quais permanece vinculada, nos termos dos arts. 12, parágrafo único e 16 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023; 5) A 2ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 5.1) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06) votam o Exmo.
Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (gabinete 04) e o Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (gabinete 26); 5.2) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (gabinete 04) votam o Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (gabinete 26) e o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06); 5.3) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (gabinete 26) votam o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06) e o Exmo.
Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (gabinete 04); 5.4) Processos relatados pela Exma.
Juíza Federal Karla Nanci Grando (gabinete 05) votam o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06) e o Exmo.
Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (gabinete 04); 6) Comporá o quórum da 2ª Turma Especializada, em especial para participação nos julgamentos promovidos na forma do art. 942 do CPC, o Exmo.
Juiz Federal Marcelo da Rocha Rosado, convocado conforme ato nº TRF2-ATP-2024/00040, de 16/02/2024; 7) Comporão o quórum no processo 0085909.79-2016.4.02.5101, sequencial 1 da pauta, o Exmo.
Desembargador Federal André Fontes (por ter relatado o feito enquanto titular do gabinete 04), o Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (por ter proferido voto enquanto titular do gabinete 05), o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06), e o Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (gabinete 26) e Exmo.
Juiz Federal Marcelo da Rocha Rosado (ato nº TRF2-ATP-2024/00040, de 16/02/2024) para prosseguimento do julgamento na forma do art. 942 do CPC; 8) Comporão o quórum no processo 0164682-41.2016.4.02.5101 (embargos de declaração), sequencial 6 da pauta, o Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (gabinete 04), o Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (gabinete 26), o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06), o Exmo.
Juiz Federal Marcelo da Rocha Rosado (ato nº TRF2-ATP-2024/00040, de 16/02/2024) e a Exma.
Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25), integrante da 1ª Turma Especializada, em razão das férias do Exmo.
Juiz Federal Fabio de Souza Silva (ato nº TRF2-ATP-2024/00040, de 16/02/2024); 9) Comporão o quórum no processo 0071393-88.2015.4.02.5101 (embargos de declaração), sequencial 23 da pauta, a Exma.
Juíza Federal Karla Nanci Grando (gabinete 05), o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06), o Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (gabinete 04), o Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (gabinete 26) e o Exmo.
Juiz Federal Marcelo da Rocha Rosado (ato nº TRF2-ATP-2024/00040, de 16/02/2024); 10) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 11) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 11.1) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06): [email protected] e (21) 2282-8573; 11.2) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04): [email protected] e (21) 2282-8267; 11.3) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26): [email protected] e e (21) 2282-7824; 11.4) Gabinete da Exma.
Juíza Federal Karla Nanci Grando (Gabinete 05): [email protected] e (21) 2282-7895; 11.5) Gabinete do Exmo.
Juiz Federal Convocado Marcelo da Rocha Rosado: [email protected] e (27) 3183-5305 (somente Whatsapp); 11.6) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal André Fontes: [email protected] e (21) 2282-8587; 11.7) Gabinete da Exma.
Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 12) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 13) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoespresenciais2tesp; 14) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 14.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 14.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 14.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.
Agravo de Instrumento Nº 5012397-08.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS AGRAVANTE: BANCO ALFA DE INVESTIMENTO S.A.
ADVOGADO(A): FELIPE BARROS OQUENDO (OAB RJ163788) ADVOGADO(A): PAULO PARENTE MARQUES MENDES (OAB RJ059313) ADVOGADO(A): ERIÇA TOMIMARU (OAB SP226553) AGRAVADO: ALPHA KEY CAPITAL MANAGEMENT INVESTIMENTOS LTDA.
ADVOGADO(A): CAROLINA FRANCISCHINE DE MATTIAS (OAB SP348199) AGRAVADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de maio de 2024.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
15/05/2024 17:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/05/2024
-
14/05/2024 22:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
14/05/2024 22:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>28/05/2024 13:30</b><br>Sequencial: 21
-
13/05/2024 18:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
-
15/04/2024 18:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
-
03/04/2024 22:44
Juntada de Certidão
-
03/04/2024 22:43
Retirado de pauta
-
02/04/2024 15:43
Juntada de Petição
-
01/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024<br>Período da sessão: <b>08/04/2024 13:01 a 12/04/2024 13:00</b>
-
01/04/2024 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 8 de ABRIL e 12h59min do dia 12 de ABRIL de 2024, podendo ser prorrogada por até 2 (cinco) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021).
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 06/04/2024 Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) Comporão o quórum da 2ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, os seguintes Magistrados, em decorrência das ausências justificadas do Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas e do Exmo.
Juiz Federal Fabio de Souza Silva (TRF2-ATP-2024/00040, de 16/02/2024), ambas por motivo de férias: 2.1) Gabinete 06: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado; 2.2) Gabinete 26: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas; 2.3) Gabinete 05: no exercício da titularidade, a Exma.
Juíza Federal Karla Nanci Grando, convocada conforme ato TRF2-ATP-2023/00289, de 30/05/2023, para julgamento dos processos aos quais permanece vinculada, nos termos dos arts. 12, parágrafo único e 16 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023; 2.4) Exmo.
Juiz Federal Marcelo da Rocha Rosado, convocado para compor quórum das 1ª e 2ª Turmas Especializadas, conforme ato de convocação nº TRF2-ATP-2024/00040, de 16/02/2024; 3) A 2ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06) votam o Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (gabinete 26) e o Exmo.
Juiz Federal Marcelo da Rocha Rosado; 3.2) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (gabinete 26) votam o Exmo.
Juiz Federal Marcelo da Rocha Rosado e o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06); 3.3) Processos relatados pela Exma.
Juíza Federal Karla Nanci Grando (gabinete 05) votam o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06) e Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (gabinete 26); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado por 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 5) Em decorrência das ausências justificadas do Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas e do Exmo.
Juiz Federal Fabio de Souza Silva, mantida a divergência e sendo o caso de aplicação da regra contida no art. 942 do CPC, o julgamento será sobrestado e o processo reincluído, oportunamente, em pauta; 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete 06: [email protected] e (21) 2282-8573; 9.2) Gabinete 26: [email protected] e e (21) 2282-7824; 9.3) Gabinete 05: [email protected] e (21) 2282-7895; 9.4) Gabinete do Exmo.
Juiz Federal Convocado Marcelo da Rocha Rosado: [email protected] e (27) 3183-5305 (somente Whatsapp); 10) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 12.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 12.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 12.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.
Agravo de Instrumento Nº 5012397-08.2023.4.02.0000/RJ (Aditamento: 15) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS AGRAVANTE: BANCO ALFA DE INVESTIMENTO S.A.
ADVOGADO(A): FELIPE BARROS OQUENDO (OAB RJ163788) ADVOGADO(A): PAULO PARENTE MARQUES MENDES (OAB RJ059313) ADVOGADO(A): ERIÇA TOMIMARU (OAB SP226553) AGRAVADO: ALPHA KEY CAPITAL MANAGEMENT INVESTIMENTOS LTDA.
ADVOGADO(A): CAROLINA FRANCISCHINE DE MATTIAS (OAB SP348199) AGRAVADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de março de 2024.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
27/03/2024 18:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
27/03/2024 18:31
Juntada de Certidão
-
26/03/2024 16:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
26/03/2024 16:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/04/2024 13:01 a 12/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 15
-
25/03/2024 19:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
-
24/03/2024 15:34
Juntado(a)
-
09/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
08/02/2024 15:21
Conclusos para decisão com Agravo - SUB2TESP -> GAB26
-
08/02/2024 01:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
03/01/2024 11:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
17/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39
-
07/12/2023 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/12/2023 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
07/12/2023 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
07/12/2023 15:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
-
07/12/2023 09:22
Despacho
-
23/11/2023 23:43
Juntada de Petição
-
17/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
-
13/11/2023 16:07
Conclusos para decisão com Informações - SUB2TESP -> GAB26
-
13/11/2023 16:07
Juntado(a)
-
28/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
-
25/10/2023 17:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
25/10/2023 17:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
18/10/2023 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
18/10/2023 15:51
Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - PROCURAÇÃO - 10/10/2023 22:04:26)
-
18/10/2023 15:50
Desentranhado o documento - Ref.: Docs.: - CONTRAZ 1 - PROC 2 - ANEXO 3 - ANEXO 4 - ANEXO 5 - ANEXO 6 - ANEXO 7 - ANEXO 8 - ANEXO 9 - ANEXO 10 - ANEXO 11 - ANEXO 12 - ANEXO 13 - ANEXO 14 - Evento 17 - PROCURAÇÃO - 10/10/2023 22:04:26
-
18/10/2023 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/10/2023 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/10/2023 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/10/2023 15:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
-
18/10/2023 15:26
Revogada a Medida Liminar
-
11/10/2023 15:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
-
10/10/2023 22:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
07/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
03/10/2023 10:05
Juntada de Petição
-
19/09/2023 15:32
Intimado em Secretaria
-
19/09/2023 15:31
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
-
09/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
01/09/2023 14:56
Juntado(a)
-
29/08/2023 16:08
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
24/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 8
-
14/08/2023 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
14/08/2023 17:52
Cancelada a movimentação processual - (Evento 5 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 14/08/2023 17:43:20)
-
14/08/2023 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
14/08/2023 17:24
Concedida a Medida Liminar
-
14/08/2023 17:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
-
14/08/2023 17:21
Despacho
-
09/08/2023 11:08
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 8 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/08/2023
Ultima Atualização
30/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5063889-33.2021.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Unimar Agenciamentos Maritimos LTDA
Advogado: Cristina Wadner D'Antonio
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/05/2022 15:17
Processo nº 5063889-33.2021.4.02.5101
Unimar Agenciamentos Maritimos LTDA
Inspetor Chefe da Alf Ndega do Porto do ...
Advogado: Cristina Wadner D'Antonio
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/06/2021 06:00
Processo nº 5104391-43.2023.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Ricardo Steiner de Carvalho
Advogado: Filemon Rose de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/10/2023 16:50
Processo nº 5007554-29.2023.4.02.5002
Tenorio Gomes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/11/2024 06:27
Processo nº 5010820-09.2023.4.02.5104
Uniao - Fazenda Nacional
Transbarra Logistica e Turismo LTDA
Advogado: Joao Paulo de Souza Carregal
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/04/2024 13:36