TRF2 - 5032294-45.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/04/2025 12:50
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO07
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29/04/2025 11:17
Recebidos os autos do STJ
-
24/09/2024 10:21
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5032294452023402510120240924102154
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23/09/2024 16:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
23/09/2024 16:29
Recurso Especial Admitido
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20/09/2024 17:16
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
19/09/2024 12:14
Juntada de Certidão
-
13/09/2024 11:40
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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13/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
01/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
23/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
22/07/2024 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/07/2024 13:11
Ato ordinatório praticado
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21/07/2024 15:13
Juntada de Petição
-
01/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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24/06/2024 18:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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24/06/2024 18:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
21/06/2024 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2024 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2024 17:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
21/06/2024 17:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/06/2024 11:52
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
16/06/2024 18:39
Lavrada Certidão
-
29/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2024<br>Período da sessão: <b>17/06/2024 13:00 a 21/06/2024 13:00</b>
-
29/05/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 17 de junho de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5032294-45.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: RAFAEL CARLOS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de maio de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
28/05/2024 16:32
Juntada de Certidão
-
28/05/2024 16:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2024
-
28/05/2024 16:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
28/05/2024 16:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/06/2024 13:00 a 21/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 1
-
27/05/2024 11:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
15/05/2024 09:39
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
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15/05/2024 09:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
14/05/2024 18:57
Juntada de Petição
-
10/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
06/05/2024 14:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
06/05/2024 13:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
30/04/2024 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/04/2024 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/04/2024 17:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
22/04/2024 17:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/04/2024 15:02
Não conhecido o recurso - por unanimidade
-
15/04/2024 00:13
Lavrada Certidão
-
01/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024<br>Período da sessão: <b>15/04/2024 13:00 a 19/04/2024 12:59</b>
-
01/04/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 15 de abril de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5032294-45.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: RAFAEL CARLOS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de março de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
26/03/2024 18:50
Juntada de Certidão
-
26/03/2024 17:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/04/2024
-
26/03/2024 17:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
26/03/2024 17:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/04/2024 13:00 a 19/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 1
-
25/03/2024 12:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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19/03/2024 13:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB16
-
19/03/2024 13:24
Lavrada Certidão
-
19/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
04/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
26/02/2024 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
26/02/2024 15:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
23/02/2024 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/02/2024 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/02/2024 11:59
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
28/09/2023 14:34
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
-
28/09/2023 14:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
22/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
12/09/2023 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/09/2023 11:38
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
05/09/2023 21:17
Recebidos os autos - Diligência Cumprida
-
31/07/2023 17:42
Remetidos os Autos em diligência
-
31/07/2023 14:59
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
28/07/2023 11:20
Distribuído por prevenção - Número: 01179150820174025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/04/2025
Ultima Atualização
29/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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