TRF2 - 5002281-59.2020.4.02.5104
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/02/2025 09:26
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
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30/07/2024 14:58
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE01
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30/07/2024 14:56
Transitado em Julgado - Data: 30/07/2024
-
30/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44
-
23/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
09/07/2024 08:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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08/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44 e 46
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01/07/2024 09:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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28/06/2024 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/06/2024 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/06/2024 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/06/2024 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/06/2024 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/06/2024 15:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
28/06/2024 15:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/06/2024 12:05
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
23/06/2024 16:43
Lavrada Certidão
-
05/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2024<br>Período da sessão: <b>24/06/2024 13:00 a 28/06/2024 13:00</b>
-
05/06/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 24 de junho de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5002281-59.2020.4.02.5104/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: SILVIA HELENA LIMA E SILVA BATISTA (AUTOR) ADVOGADO(A): HUGO DOS SANTOS SOUZA (OAB RJ123192) APELANTE: THAIARA JAMILLE DE JESUS MAGIO ADVOGADO(A): HUGO DOS SANTOS SOUZA (OAB RJ123192) APELANTE: AMANDA CAROLINE MAGIO DE LAFFITTE ADVOGADO(A): HUGO DOS SANTOS SOUZA (OAB RJ123192) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS (RÉU) PROCURADOR(A): sadi bonatto Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de junho de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
04/06/2024 18:18
Juntada de Certidão
-
04/06/2024 18:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/06/2024
-
04/06/2024 17:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
04/06/2024 17:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/06/2024 13:00 a 28/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 2
-
03/06/2024 17:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
20/05/2024 12:53
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
-
20/05/2024 12:52
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23 e 24
-
17/05/2024 13:51
Juntada de Petição
-
17/05/2024 10:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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10/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23 e 25
-
02/05/2024 09:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
30/04/2024 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/04/2024 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/04/2024 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/04/2024 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/04/2024 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/04/2024 17:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
22/04/2024 17:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/04/2024 15:02
Sentença confirmada - por unanimidade
-
15/04/2024 00:15
Lavrada Certidão
-
01/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024<br>Período da sessão: <b>15/04/2024 13:00 a 19/04/2024 12:59</b>
-
01/04/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 15 de abril de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5002281-59.2020.4.02.5104/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: SILVIA HELENA LIMA E SILVA BATISTA (AUTOR) ADVOGADO(A): HUGO DOS SANTOS SOUZA (OAB RJ123192) APELANTE: THAIARA JAMILLE DE JESUS MAGIO ADVOGADO(A): HUGO DOS SANTOS SOUZA (OAB RJ123192) APELANTE: AMANDA CAROLINE MAGIO DE LAFFITTE ADVOGADO(A): HUGO DOS SANTOS SOUZA (OAB RJ123192) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS (RÉU) PROCURADOR(A): TATHIANA PASSONI REIS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de março de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
26/03/2024 18:53
Juntada de Certidão
-
26/03/2024 17:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/04/2024
-
26/03/2024 17:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
26/03/2024 17:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/04/2024 13:00 a 19/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 2
-
25/03/2024 12:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
23/02/2024 12:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB16
-
23/02/2024 12:54
Lavrada Certidão
-
22/02/2024 17:18
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
06/02/2024 15:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB16
-
06/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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24/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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14/12/2023 20:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/12/2023 20:38
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2023 17:57
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
21/11/2023 16:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/11/2023
Ultima Atualização
05/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
INFORMAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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