TRF2 - 5003120-31.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Polo Ativo

Partes

LETICIA DAS CHAGAS FARIAS

CPF *43.***.*20-05

Advogados

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF *22.***.*85-90

VIVIAN NETTO MACHADO SANTAREM

CPF *80.***.*59-56

Polo Passivo

Partes

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.663.683/0001-16

Advogados

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF *53.***.*34-68

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

OAB: 113138/RJ

CPF *74.***.*98-10

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/07/2024 07:27

    Baixa Definitiva

  • 11/07/2024 07:26

    Transitado em Julgado

  • 11/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 23

  • 28/05/2024 19:33

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 27/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 23

  • 22/05/2024 16:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 22/05/2024 16:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 17/05/2024 14:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/05/2024 14:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/05/2024 14:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/05/2024 12:06

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 17/05/2024 12:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/05/2024 16:21

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 03/05/2024 18:21

    Juntada de Petição

  • 25/04/2024 13:03

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2024<br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 13/05/2024 12:59</b>

  • 25/04/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 13/05/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5003120-31.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 50) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: LETICIA DAS CHAGAS FARIAS ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de abril de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 24/04/2024 15:02

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024

  • 24/04/2024 14:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 13/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 50

  • 24/04/2024 14:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 10/04/2024 12:38

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 10/04/2024 07:04

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 09/04/2024 22:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 28/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 18/03/2024 07:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 16/03/2024 10:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 16/03/2024 10:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 11/03/2024 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/03/2024 18:12

    Decisão interlocutória

  • 11/03/2024 18:12

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP

  • 11/03/2024 14:18

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 9 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2024

Ultima Atualização
11/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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