TRF2 - 5042371-50.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/11/2024 15:59
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5042371502022402510120241108155935
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07/11/2024 18:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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07/11/2024 18:24
Recurso Especial Admitido
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06/11/2024 17:34
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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05/11/2024 13:13
Juntada de certidão
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04/11/2024 07:07
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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04/11/2024 07:07
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 104
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31/10/2024 13:55
Juntada de Petição - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS (MA014371 - MIZZI GOMES GEDEON DIAS)
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24/10/2024 12:28
Juntada de Petição
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18/10/2024 15:50
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 105
-
18/10/2024 15:38
Juntada de Petição
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16/10/2024 08:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
-
15/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 91
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14/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104, 105 e 107
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08/10/2024 12:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
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08/10/2024 12:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
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04/10/2024 10:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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04/10/2024 10:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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04/10/2024 10:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/10/2024 10:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/10/2024 10:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
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23/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 91
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17/09/2024 09:00
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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16/09/2024 20:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
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16/09/2024 20:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
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16/09/2024 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
16/09/2024 17:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
16/09/2024 12:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
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16/09/2024 12:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
16/09/2024 07:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
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13/09/2024 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/09/2024 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/09/2024 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/09/2024 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/09/2024 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/09/2024 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/09/2024 12:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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13/09/2024 12:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/09/2024 18:42
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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27/08/2024 12:20
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Nova Sessão virtual
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27/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 69
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23/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 69
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22/08/2024 12:55
Deliberado em Sessão - Adiado
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17/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
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16/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
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15/08/2024 07:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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14/08/2024 23:25
Juntada de Petição
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14/08/2024 18:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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14/08/2024 18:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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14/08/2024 18:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
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14/08/2024 18:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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14/08/2024 08:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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13/08/2024 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
13/08/2024 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
13/08/2024 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
13/08/2024 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
13/08/2024 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
13/08/2024 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
13/08/2024 15:00
Juntada de certidão
-
13/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/08/2024<br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59</b>
-
13/08/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Republicação da pauta da sessão virtual de 20/08/24 para fazer constar as alterações no art. 149-A do Regimento Interno.
Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/08/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 26/08/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5042371-50.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 67) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: VALDELUCIA ASSIS DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE DAVILA MELO PAIXAO FILHO (OAB RJ233546) ADVOGADO(A): JOSE TUANY CAMPOS DE MENEZES (OAB RJ236620) APELADO: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (RÉU) PROCURADOR(A): ESIO COSTA JUNIOR APELADO: PREVIC - SUPERINTENDENCIA NACIONAL DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
12/08/2024 17:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/08/2024
-
09/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2024<br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59</b>
-
09/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2024<br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59</b>
-
09/08/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/08/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 26/08/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5042371-50.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 67) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: VALDELUCIA ASSIS DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE DAVILA MELO PAIXAO FILHO (OAB RJ233546) ADVOGADO(A): JOSE TUANY CAMPOS DE MENEZES (OAB RJ236620) APELADO: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (RÉU) PROCURADOR(A): ESIO COSTA JUNIOR APELADO: PREVIC - SUPERINTENDENCIA NACIONAL DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de agosto de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
08/08/2024 13:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/08/2024
-
08/08/2024 13:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
08/08/2024 13:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 67
-
06/08/2024 16:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
06/08/2024 08:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
06/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
02/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
30/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
22/07/2024 09:33
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 43
-
22/07/2024 09:21
Juntada de Petição
-
20/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 44
-
20/07/2024 00:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43 - Ciência no Domicílio Eletrônico
-
16/07/2024 10:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
16/07/2024 10:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
11/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 31
-
10/07/2024 10:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/07/2024 10:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/07/2024 10:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/07/2024 10:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/07/2024 10:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
08/07/2024 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
08/07/2024 15:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
05/07/2024 07:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
03/07/2024 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
03/07/2024 16:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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02/07/2024 12:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
02/07/2024 12:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
01/07/2024 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/07/2024 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/07/2024 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/07/2024 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/07/2024 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/07/2024 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/07/2024 15:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
01/07/2024 15:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/06/2024 17:34
Sentença confirmada - por unanimidade
-
03/06/2024 16:23
Juntada de certidão
-
03/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024<br>Data da sessão: <b>19/06/2024 14:00</b>
-
03/06/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 19 de junho de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n°TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA AREALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.
Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE ÀPRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016,de 22/04/2020.
Apelação Cível Nº 5042371-50.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: VALDELUCIA ASSIS DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE DAVILA MELO PAIXAO FILHO (OAB RJ233546) ADVOGADO(A): JOSE TUANY CAMPOS DE MENEZES (OAB RJ236620) APELADO: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (RÉU) PROCURADOR(A): ESIO COSTA JUNIOR APELADO: PREVIC - SUPERINTENDENCIA NACIONAL DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
29/05/2024 16:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
-
29/05/2024 16:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
29/05/2024 16:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 2
-
17/05/2024 15:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
17/05/2024 07:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
07/05/2024 14:36
Juntada de certidão
-
07/05/2024 11:26
Retirado de pauta
-
29/04/2024 13:48
Juntada de Petição
-
25/04/2024 13:03
Juntada de certidão
-
25/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2024<br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 13/05/2024 12:59</b>
-
25/04/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 13/05/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5042371-50.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: VALDELUCIA ASSIS DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE DAVILA MELO PAIXAO FILHO (OAB RJ233546) ADVOGADO(A): JOSE TUANY CAMPOS DE MENEZES (OAB RJ236620) APELADO: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (RÉU) PROCURADOR(A): ESIO COSTA JUNIOR APELADO: PREVIC - SUPERINTENDENCIA NACIONAL DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de abril de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
24/04/2024 15:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024
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24/04/2024 14:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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24/04/2024 14:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 13/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 51
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10/04/2024 12:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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10/04/2024 07:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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09/04/2024 14:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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09/04/2024 14:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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02/04/2024 09:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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01/04/2024 21:42
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP
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01/04/2024 21:42
Determinada a intimação
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01/04/2024 13:11
Juntada de certidão
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01/04/2024 12:36
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/11/2024
Ultima Atualização
07/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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