TRF2 - 5070868-74.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/06/2024 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23
-
28/06/2024 02:00
Transitado em Julgado
-
28/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
-
20/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
06/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
-
28/05/2024 19:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
28/05/2024 11:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
28/05/2024 11:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
27/05/2024 14:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
27/05/2024 10:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/05/2024 10:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/05/2024 10:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/05/2024 10:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/05/2024 20:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
24/05/2024 20:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/05/2024 19:11
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
06/05/2024 13:00
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para PI000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)
-
03/05/2024 14:13
Juntada de Certidão
-
03/05/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 14/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 20/05/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5070868-74.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: FELIPE TEIXEIRA MARQUES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ALESSANDRO OROANDIR NASCIMENTO FREIRE (OAB RJ098840) APELANTE: GALERIA CALCADAO EVENTOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ALESSANDRO OROANDIR NASCIMENTO FREIRE (OAB RJ098840) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
02/05/2024 14:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/05/2024
-
02/05/2024 13:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/05/2024
-
02/05/2024 13:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
02/05/2024 13:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 6
-
30/04/2024 18:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
27/09/2023 18:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
27/09/2023 18:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
22/09/2023 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
21/09/2023 13:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/09/2023
Ultima Atualização
24/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5004955-25.2020.4.02.5002
Almerinda Aparecida Rosa de Oliveira Sto...
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Aparecida Kettlen Costa Dalfior
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/01/2023 17:43
Processo nº 5004955-25.2020.4.02.5002
Almerinda Aparecida Rosa de Oliveira Sto...
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/08/2020 16:28
Processo nº 5000360-12.2024.4.02.0000
Cidney Silveira Mascarenhas
Ministerio Publico Federal
Advogado: Paulo Roberto Berenger Alves Carneiro
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/01/2024 15:05
Processo nº 5005115-06.2023.4.02.5112
Jonas Danelon Araujo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/06/2024 12:45
Processo nº 5001359-26.2022.4.02.5111
Cicero Silva dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/06/2024 08:43