14/10/2024 10:55

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28
11/10/2024 20:24

Recebidos os autos do STF
10/09/2024 18:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5032558332021402510120240910185050
10/09/2024 14:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
10/09/2024 14:50

Despacho
09/09/2024 17:38

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
07/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
06/09/2024 10:48

Juntada de Petição
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
06/08/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
06/08/2024 17:56

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
05/08/2024 22:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 30
15/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
05/07/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2024 15:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
05/07/2024 15:13

Recurso Extraordinário não admitido
04/07/2024 18:22

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
04/07/2024 14:22

Juntada de Certidão
03/07/2024 17:55

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
03/07/2024 17:55

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
03/07/2024 16:25

Juntada de Petição
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
05/06/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/06/2024 12:49

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
05/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 14
04/06/2024 23:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
28/05/2024 19:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
30/04/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/04/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/04/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/04/2024 17:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
22/04/2024 17:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/04/2024 15:02

Sentença confirmada - por unanimidade
15/04/2024 00:13

Lavrada Certidão
01/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024 Período da sessão: 15/04/2024 13:00 a 19/04/2024 12:59
01/04/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 15 de abril de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5032558-33.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: E B DE CASTRO JUNIOR CAFETERIA E INFORMATICA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO GABRIEL PEREIRA TRATWEIN (OAB PR102418) ADVOGADO(A): EMERSON JOSE DA SILVA (OAB PR030532) APELANTE: GSS EMPREENDIMENTOS ALIMENTICIOS EIRELI - ME (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO GABRIEL PEREIRA TRATWEIN (OAB PR102418) ADVOGADO(A): EMERSON JOSE DA SILVA (OAB PR030532) APELADO: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO (RÉU) PROCURADOR(A): LUIS GUSTAVO POTRICK DUARTE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de março de 2024.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
26/03/2024 18:50

Juntada de Certidão
26/03/2024 17:16

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/04/2024
26/03/2024 17:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
26/03/2024 17:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 15/04/2024 13:00 a 19/04/2024 12:59 Sequencial: 6
25/03/2024 12:48

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
19/12/2023 11:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
11/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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