TRF2 - 5003078-33.2023.4.02.5006
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/10/2024 06:46
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSER01
-
15/10/2024 06:46
Transitado em Julgado
-
15/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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10/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
09/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
23/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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23/09/2024 20:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
23/09/2024 20:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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17/09/2024 09:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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16/09/2024 04:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47 - Ciência no Domicílio Eletrônico
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13/09/2024 15:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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13/09/2024 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/09/2024 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/09/2024 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/09/2024 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/09/2024 21:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
12/09/2024 21:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/09/2024 18:17
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
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23/08/2024 18:21
Juntada de Certidão
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23/08/2024 08:35
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
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23/08/2024 07:08
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
-
23/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59</b>
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23/08/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 03/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 09/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5003078-33.2023.4.02.5006/ES (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: MARILANDES MARTINS BRETAS (AUTOR) ADVOGADO(A): YARA CAMPOS CHAMBELA (OAB ES019419) ADVOGADO(A): DALVINO JOSE ZEFERINO JUNIOR (OAB ES030832) APELADO: SULAMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS (RÉU) ADVOGADO(A): LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES (OAB MG111202) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
22/08/2024 14:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/08/2024
-
22/08/2024 14:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
22/08/2024 14:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 24
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28/06/2024 09:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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28/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
21/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
15/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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08/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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07/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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06/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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04/06/2024 14:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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04/06/2024 14:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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29/05/2024 07:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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28/05/2024 19:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
28/05/2024 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/05/2024 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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28/05/2024 16:37
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
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28/05/2024 16:37
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 20 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
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28/05/2024 16:03
Juntada de Petição
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28/05/2024 04:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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27/05/2024 14:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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27/05/2024 09:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/05/2024 09:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/05/2024 09:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/05/2024 09:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/05/2024 20:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
24/05/2024 20:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/05/2024 19:11
Sentença confirmada - por unanimidade
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03/05/2024 14:16
Juntada de Certidão
-
03/05/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 14/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 20/05/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5003078-33.2023.4.02.5006/ES (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: MARILANDES MARTINS BRETAS (AUTOR) ADVOGADO(A): YARA CAMPOS CHAMBELA (OAB ES019419) ADVOGADO(A): DALVINO JOSE ZEFERINO JUNIOR (OAB ES030832) APELADO: SULAMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS (RÉU) ADVOGADO(A): LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA (OAB MG111202) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
02/05/2024 14:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/05/2024
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02/05/2024 13:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/05/2024
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02/05/2024 13:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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02/05/2024 13:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 12
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30/04/2024 18:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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05/04/2024 14:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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23/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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13/03/2024 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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12/03/2024 12:47
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/03/2024
Ultima Atualização
12/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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