15/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
08/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
04/02/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
31/01/2025 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122 e 124
28/01/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 16:29

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 16:28

Juntada de Certidão
15/01/2025 13:59

Juntada de Petição
14/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
10/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
06/12/2024 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114 e 116
03/12/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 17:35

Juntada de Certidão
29/11/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 15:23

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 03:40

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5112901-90.2024.4.02.9666/TRF (MARIA DA PENHA BAPTISTA DA SILVA BATTESTIN)
20/11/2024 15:30

Juntada de Petição
01/11/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*22-45 processada no TRF2 com o no. 51129019020244029666/TRF (ALTOE ADVOCARE ADVOGADOS ASSOCIADOS)
01/11/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*22-45 processada no TRF2 com o no. 51129019020244029666/TRF (MARIA DA PENHA BAPTISTA DA SILVA BATTESTIN)
31/10/2024 21:45

Baixa Definitiva
31/10/2024 21:32

Juntada de peças digitalizadas
30/10/2024 20:48

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*22-45
19/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
08/10/2024 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
04/10/2024 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
01/10/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/10/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/10/2024 18:30

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*22-45
11/09/2024 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
03/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
26/07/2024 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
24/07/2024 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 19:55

Despacho
24/07/2024 17:56

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2024 17:56

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
20/06/2024 09:37

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESCAC03
20/06/2024 09:37

Transitado em Julgado
20/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
19/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
06/06/2024 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
06/06/2024 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
03/06/2024 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2024 17:59

Juntada de Petição
28/05/2024 13:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
25/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
17/05/2024 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
15/05/2024 06:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/05/2024 06:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/05/2024 06:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/05/2024 17:05

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
08/05/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
05/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
30/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
26/04/2024 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
26/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024 Data da sessão: 14/05/2024 13:30
26/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024 Data da sessão: 14/05/2024 13:30
26/04/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de maio de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5007452-41.2022.4.02.5002/ES (Pauta: 21) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: MARIA DA PENHA BAPTISTA DA SILVA BATTESTIN (AUTOR) ADVOGADO(A): WELITON ROGER ALTOE (OAB ES007070) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 25 de abril de 2024.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
25/04/2024 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/04/2024 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/04/2024 18:27

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
25/04/2024 17:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/05/2024 13:30 Sequencial: 21
28/09/2023 18:54

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
28/09/2023 15:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
26/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
20/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
10/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
04/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
31/08/2023 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 18:26

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
31/08/2023 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
25/08/2023 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2023 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2023 12:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/08/2023 14:48

Conclusos para julgamento
08/08/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
23/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
19/07/2023 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
14/07/2023 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
13/07/2023 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2023 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2023 10:36

Julgado procedente em parte o pedido
11/07/2023 17:03

Conclusos para julgamento
16/05/2023 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
16/05/2023 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
08/05/2023 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2023 12:28

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
24/03/2023 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
21/03/2023 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2023 20:31

Determinada a intimação
21/03/2023 14:10

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
07/12/2022 12:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
04/12/2022 10:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
28/11/2022 16:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso
24/11/2022 22:27

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2023
24/11/2022 22:23

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2023
24/11/2022 22:18

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2023
24/11/2022 22:15

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2023
24/11/2022 22:12

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2023
24/11/2022 22:05

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/12/2022
24/11/2022 22:01

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/12/2022
24/11/2022 14:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/12/2022
24/11/2022 13:59

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/12/2022
24/11/2022 13:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2022
24/11/2022 11:39

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 23/12/2022
24/11/2022 11:21

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2022
24/11/2022 11:18

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2022
24/11/2022 11:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022
16/11/2022 09:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 08:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 08:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
10/11/2022 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
04/11/2022 11:42

Juntada de Petição
29/10/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
28/10/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 6
21/10/2022 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/10/2022 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
18/10/2022 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2022 14:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/10/2022 14:20

Determinada a citação
18/10/2022 12:03

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2022 08:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
15/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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