TRF2 - 5004904-43.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/03/2025 00:19
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR
-
28/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
-
13/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
-
07/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
-
28/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
-
22/02/2025 17:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
20/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93
-
10/02/2025 19:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
10/02/2025 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/02/2025 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/02/2025 14:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
07/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86, 87, 88 e 89
-
28/01/2025 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/01/2025 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/01/2025 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/01/2025 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/01/2025 18:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
28/01/2025 18:32
Recurso Extraordinário sobrestado
-
28/01/2025 14:55
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
28/01/2025 13:29
Juntada de Certidão
-
28/01/2025 12:16
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
28/01/2025 09:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
07/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
09/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
-
09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
30/10/2024 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/10/2024 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/10/2024 12:18
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2024 12:17
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 70 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
30/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
29/10/2024 22:50
Juntada de Petição
-
13/10/2024 18:28
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
08/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
17/09/2024 09:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
12/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 61
-
03/09/2024 08:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
03/09/2024 08:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
02/09/2024 17:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
02/09/2024 17:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
02/09/2024 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/09/2024 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/09/2024 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/09/2024 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2024 17:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
30/08/2024 17:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/08/2024 11:52
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
26/08/2024 11:32
Lavrada Certidão
-
19/08/2024 12:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
12/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
07/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2024<br>Período da sessão: <b>26/08/2024 13:00 a 30/08/2024 13:00</b>
-
07/08/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 26 de agosto de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5004904-43.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 75) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: MUNICIPIO DE ARARUAMA PROCURADOR(A): DANIELA CAMARGO DE OLIVEIRA FREITAS AGRAVADO: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ PROCURADOR(A): ALEXANDRE DE AMORIM PESSOA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: PREFEITURA DE ARARUAMA ADVOGADO(A): PAULO VICTOR DE PAIVA CUNHA DA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de agosto de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
06/08/2024 19:23
Juntada de Certidão
-
06/08/2024 18:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/08/2024
-
06/08/2024 18:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
06/08/2024 18:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/08/2024 13:00 a 30/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 75
-
06/08/2024 12:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
02/08/2024 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/08/2024 16:20
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
-
02/08/2024 16:20
Despacho
-
02/08/2024 10:17
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
-
02/08/2024 10:15
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32
-
02/08/2024 10:13
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31
-
02/08/2024 10:09
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
-
01/08/2024 19:11
Juntada de Petição
-
20/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 34
-
10/07/2024 18:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
10/07/2024 18:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
10/07/2024 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/07/2024 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/07/2024 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/07/2024 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/07/2024 13:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
10/07/2024 13:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/07/2024 15:33
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
04/07/2024 14:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
21/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2024<br>Data da sessão: <b>09/07/2024 13:00</b>
-
21/06/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 9 de julho de 2024, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, e ainda, os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), conforme orientações na certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento - Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados.
Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Agravo de Instrumento Nº 5004904-43.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 25) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: PREFEITURA DE ARARUAMA ADVOGADO(A): PAULO VICTOR DE PAIVA CUNHA DA SILVA (OAB RJ179962) AGRAVADO: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ PROCURADOR(A): ALEXANDRE DE AMORIM PESSOA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de junho de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
20/06/2024 17:46
Juntada de Certidão
-
20/06/2024 17:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/06/2024
-
20/06/2024 17:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
20/06/2024 17:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 25
-
19/06/2024 12:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
15/05/2024 11:44
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB30
-
15/05/2024 11:44
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
-
15/05/2024 10:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
26/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
26/04/2024 15:27
Retirado de pauta
-
26/04/2024 14:56
Juntada de Petição
-
22/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2024<br>Período da sessão: <b>13/05/2024 13:00 a 17/05/2024 13:00</b>
-
22/04/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 13 de maio de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5004904-43.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 69) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: PREFEITURA DE ARARUAMA ADVOGADO(A): PAULO VICTOR DE PAIVA CUNHA DA SILVA (OAB RJ179962) AGRAVADO: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ PROCURADOR(A): ALEXANDRE DE AMORIM PESSOA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de abril de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
19/04/2024 17:38
Juntada de Certidão
-
19/04/2024 17:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2024
-
19/04/2024 17:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
19/04/2024 17:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/05/2024 13:00 a 17/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 69
-
18/04/2024 12:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
18/04/2024 12:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
16/04/2024 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
16/04/2024 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
16/04/2024 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/04/2024 15:17
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5003877-03.2019.4.02.5108/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
-
16/04/2024 14:58
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
-
16/04/2024 14:58
Não Concedida a tutela provisória
-
15/04/2024 18:27
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 117 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/01/2025
Ultima Atualização
07/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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