TRF2 - 5009859-68.2023.4.02.5104
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/09/2024 08:14
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08
-
27/09/2024 08:13
Transitado em Julgado
-
27/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
17/09/2024 08:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
13/08/2024 08:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
12/08/2024 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
12/08/2024 17:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
12/08/2024 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/08/2024 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/08/2024 15:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
12/08/2024 15:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/08/2024 16:36
Sentença desconstituída - por maioria
-
16/07/2024 14:12
Juntada de Certidão
-
16/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/07/2024<br>Período da sessão: <b>25/07/2024 13:00 a 31/07/2024 12:59</b>
-
16/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/07/2024<br>Período da sessão: <b>25/07/2024 13:00 a 31/07/2024 12:59</b>
-
16/07/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão virtual ampliada, processos sobrestados na forma do art. 942 do CPC e art. 210-A do RITRF2, com data de início em 25/07/2024, quinta-feira, às 13h e encerramento em 31/07/2024, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts.149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5009859-68.2023.4.02.5104/RJ (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): BRUNO MOURA DE SOUZA LEAO APELADO: MERCADO CIBRAO LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de julho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
15/07/2024 16:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/07/2024
-
15/07/2024 16:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
15/07/2024 16:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/07/2024 13:00 a 31/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 13
-
20/05/2024 10:44
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
-
20/05/2024 10:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/05/2024 12:28
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB29
-
17/05/2024 12:06
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB15 -> SUB5TESP
-
17/05/2024 12:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/05/2024 16:21
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
25/04/2024 13:03
Juntada de Certidão
-
25/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2024<br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 13/05/2024 12:59</b>
-
25/04/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 13/05/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5009859-68.2023.4.02.5104/RJ (Pauta: 53) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): BRUNO MOURA DE SOUZA LEAO APELADO: MERCADO CIBRAO LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de abril de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
24/04/2024 15:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024
-
24/04/2024 14:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
24/04/2024 14:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 13/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 53
-
10/04/2024 12:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
10/04/2024 08:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
10/04/2024 08:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
10/04/2024 08:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
04/04/2024 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
04/04/2024 13:34
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
-
04/04/2024 12:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/04/2024
Ultima Atualização
12/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5063831-59.2023.4.02.5101
Departamento Nacional de Infra-Estrutura...
Paulo de Carvalho Braz da Silva
Advogado: Luiz Felipe de Oliveira Pacheco
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 25/10/2024 08:00
Processo nº 5063831-59.2023.4.02.5101
Paulo de Carvalho Braz da Silva
Departamento Nacional de Infra-Estrutura...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5098348-27.2022.4.02.5101
Ailton Antunes dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/06/2024 08:43
Processo nº 5129628-79.2023.4.02.5101
Conselho de Arquitetura e Urbanismo do R...
Carlos Alberto Borges Sampaio
Advogado: Joao Paulo Balsini
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/03/2024 11:50
Processo nº 5129628-79.2023.4.02.5101
Conselho de Arquitetura e Urbanismo do R...
Carlos Alberto Borges Sampaio
Advogado: Joao Paulo Balsini
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/12/2023 13:01