TRF2 - 5000437-21.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/05/2025 19:40
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
15/05/2025 15:29
Juntada de Certidão
-
15/05/2025 10:14
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
15/05/2025 07:02
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 97, 98, 99, 101 e 100
-
15/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89, 90, 91, 92 e 93
-
29/04/2025 17:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
18/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97, 98, 99, 100 e 101
-
15/04/2025 18:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
11/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89, 90, 91, 92 e 93
-
08/04/2025 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/04/2025 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/04/2025 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/04/2025 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/04/2025 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/04/2025 17:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
07/04/2025 17:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
01/04/2025 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/04/2025 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/04/2025 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/04/2025 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/04/2025 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/04/2025 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/03/2025 10:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
31/03/2025 10:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/03/2025 16:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/03/2025 18:15
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
19/03/2025 11:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/03/2025 12:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
17/03/2025 12:00
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Nova Sessão virtual
-
12/03/2025 17:33
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB21
-
12/03/2025 16:50
Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)
-
17/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2025<br>Período da sessão: <b>26/02/2025 13:00 a 06/03/2025 13:00</b>
-
17/02/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 26 de fevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5000437-21.2024.4.02.0000/RJ (Aditamento: 318) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: AIDA ROCHA SANTOS CARMO ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: BARNARDETTE MARIA DA SILVEIRA PINHEIRO ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: FRANCISCO CARLOS FERREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: ROGERIO MACHADO RIBEIRO ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: IVA DE FARIA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
14/02/2025 12:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
14/02/2025 12:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/02/2025 13:00 a 06/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 318
-
11/02/2025 16:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
10/12/2024 16:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
09/12/2024 15:39
Devolvidos os autos - AREC -> SUB7TESP
-
05/12/2024 18:33
Recebidos os autos do STJ
-
26/08/2024 12:30
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5000437212024402000020240826123012
-
23/08/2024 17:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
23/08/2024 17:16
Recurso Especial Admitido
-
22/08/2024 18:13
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
20/08/2024 16:26
Juntada de Certidão
-
19/08/2024 12:14
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
19/08/2024 12:05
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53, 54, 55, 59, 60, 61, 63 e 62
-
05/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60, 61, 62 e 63
-
02/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53, 54 e 55
-
26/07/2024 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/07/2024 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/07/2024 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/07/2024 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/07/2024 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/07/2024 08:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
26/07/2024 08:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
23/07/2024 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/07/2024 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/07/2024 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/07/2024 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/07/2024 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/07/2024 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/07/2024 14:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
23/07/2024 14:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/07/2024 16:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/07/2024 15:31
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
15/07/2024 13:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32, 33 e 34
-
01/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2024<br>Data da sessão: <b>17/07/2024 14:00</b>
-
01/07/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 17 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia sustentacao- oral/), nos termos do disposto no §1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).
Agravo de Instrumento Nº 5000437-21.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: AIDA ROCHA SANTOS CARMO ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: BARNARDETTE MARIA DA SILVEIRA PINHEIRO ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: FRANCISCO CARLOS FERREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: ROGERIO MACHADO RIBEIRO ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: IVA DE FARIA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de junho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
27/06/2024 11:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/07/2024
-
27/06/2024 11:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
27/06/2024 11:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 11
-
26/06/2024 15:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
18/06/2024 14:10
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
-
08/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32, 33 e 34
-
05/06/2024 18:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
05/06/2024 18:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
29/05/2024 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/05/2024 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/05/2024 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/05/2024 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/05/2024 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/05/2024 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/05/2024 13:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
27/05/2024 13:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/05/2024 15:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/05/2024 16:11
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
20/05/2024 11:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2024<br>Data da sessão: <b>22/05/2024 14:00</b>
-
06/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2024<br>Data da sessão: <b>22/05/2024 14:00</b>
-
06/05/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 22 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Agravo de Instrumento Nº 5000437-21.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: AIDA ROCHA SANTOS CARMO ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: BARNARDETTE MARIA DA SILVEIRA PINHEIRO ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: FRANCISCO CARLOS FERREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: ROGERIO MACHADO RIBEIRO ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: IVA DE FARIA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de maio de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
02/05/2024 20:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/05/2024
-
02/05/2024 19:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
02/05/2024 19:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 19
-
30/04/2024 16:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
18/03/2024 14:02
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21
-
16/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
22/02/2024 23:34
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9, 11 e 10
-
03/02/2024 09:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
28/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9, 10, 11 e 12
-
18/01/2024 19:12
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 01594386820154025101/RJ referente ao evento 324
-
18/01/2024 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
18/01/2024 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
18/01/2024 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
18/01/2024 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
18/01/2024 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
18/01/2024 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
18/01/2024 12:58
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 01594386820154025101/RJ
-
17/01/2024 21:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
17/01/2024 21:23
Concedida em parte a Medida Liminar
-
17/01/2024 12:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
17/01/2024 11:31
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
16/01/2024 22:38
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 274 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/05/2025
Ultima Atualização
17/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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