TRF2 - 5127021-93.2023.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.648.981/0001-37

Advogados

MARCELLE CASTRO CAZEIRA ALONSO FURTADO

OAB: 215303/RJ

CPF *47.***.*92-05

ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA

OAB: 157264/RJ

CPF *89.***.*28-32

Polo Passivo

Partes

MARCUS VINICIUS MAGALHAES MAHFOND

CPF *90.***.*90-76

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/07/2024 13:35

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26

  • 19/07/2024 13:35

    Transitado em Julgado - Data: 19/07/2024

  • 19/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 06/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 30/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 28/05/2024 19:43

    Juntada de Petição

  • 27/05/2024 09:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/05/2024 09:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/05/2024 14:48

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 24/05/2024 14:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/05/2024 15:52

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 30/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b>

  • 30/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b>

  • 30/04/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 15 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5127021-93.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 93) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA APELADO: MARCUS VINICIUS MAGALHAES MAHFOND (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 26/04/2024 14:04

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2024

  • 26/04/2024 13:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 26/04/2024 13:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 93

  • 19/04/2024 13:00

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 15/04/2024 11:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 08/04/2024 14:59

    Juntada de Petição

  • 04/04/2024 18:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 03/04/2024 15:30

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 03/04/2024 13:17:38)

  • 03/04/2024 13:17

    Juntada de Certidão

  • 03/04/2024 12:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2024

Ultima Atualização
24/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002970-04.2023.4.02.5103

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Neiva Tavares Fonseca

Advogado: Victor Hugo Coelho Martins

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/03/2024 12:05

Exibir Processo

Processo nº 5012452-41.2021.4.02.5104

Julio Cesar Miguel Rangel

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jose Vicente Pereira Fernandes Junior

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/07/2022 10:45

Exibir Processo

Processo nº 5002970-04.2023.4.02.5103

Neiva Tavares Fonseca

Chefe da Central de Analises de Reconhec...

Advogado: Victor Hugo Coelho Martins

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/10/2023 17:45

Exibir Processo

Processo nº 5006017-94.2020.4.02.5101

Dirceu Cardoso Amorelli Junior

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/05/2020 14:27

Exibir Processo

Processo nº 5001578-72.2022.4.02.5003

Sebastiana Santos Nascimento

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/06/2024 09:37

Exibir Processo