TRF2 - 5015461-83.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/07/2024 02:02
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04
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13/07/2024 02:02
Transitado em Julgado
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13/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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28/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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13/06/2024 13:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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06/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 29
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29/05/2024 15:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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27/05/2024 09:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/05/2024 09:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/05/2024 09:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/05/2024 20:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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24/05/2024 20:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/05/2024 19:11
Sentença confirmada - por unanimidade
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03/05/2024 14:16
Juntada de Certidão
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03/05/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 14/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 20/05/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5015461-83.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: DROGARIAS PACHECO S.A. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JULIANA FERNANDES SANTOS TONON (OAB SP292422) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
02/05/2024 14:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/05/2024
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02/05/2024 13:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/05/2024
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02/05/2024 13:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 22
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02/05/2024 13:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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30/04/2024 21:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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10/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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30/09/2023 14:35
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8
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08/09/2023 08:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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08/09/2023 08:29
Juntada de Certidão
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06/09/2023 20:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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06/09/2023 20:04
Despacho
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04/09/2023 15:22
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
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04/09/2023 13:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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04/09/2023 13:06
Juntada de Petição
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04/09/2023 07:57
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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02/09/2023 17:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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02/09/2023 17:14
Despacho
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30/08/2023 11:27
Juntada de Petição
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24/05/2023 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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15/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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05/05/2023 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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05/05/2023 11:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/05/2023
Ultima Atualização
24/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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