TRF2 - 5003957-53.2022.4.02.5110
1ª instância - 5ª Vara Federal de Sao Joao de Meriti
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/03/2025 23:12
Baixa Definitiva
-
21/03/2025 15:58
Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM05 Número: 50039575320224025110/TRF2
-
12/06/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 01 de julho de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5003957-53.2022.4.02.5110/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: AMELIA DOS SANTOS MAGALHAES (Sucessor) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RODRIGO DORNELLES MARCOLIN (OAB RS112210) APELANTE: MARIA LEANDRE DOS SANTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RODRIGO DORNELLES MARCOLIN (OAB RS112210) APELANTE: TANIA REGINA DA SILVA VASCONCELLOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RODRIGO DORNELLES MARCOLIN (OAB RS112210) APELANTE: MIRIAN RODRIGUES DOS SANTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RODRIGO DORNELLES MARCOLIN (OAB RS112210) APELANTE: ROSANGELA RODRIGUES LOPES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RODRIGO DORNELLES MARCOLIN (OAB RS112210) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de junho de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
01/04/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 15 de abril de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5003957-53.2022.4.02.5110/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: AMELIA DOS SANTOS MAGALHAES (Sucessor) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RODRIGO DORNELLES MARCOLIN (OAB RS112210) APELANTE: MARIA LEANDRE DOS SANTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RODRIGO DORNELLES MARCOLIN (OAB RS112210) APELANTE: TANIA REGINA DA SILVA VASCONCELLOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RODRIGO DORNELLES MARCOLIN (OAB RS112210) APELANTE: MIRIAN RODRIGUES DOS SANTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RODRIGO DORNELLES MARCOLIN (OAB RS112210) APELANTE: ROSANGELA RODRIGUES LOPES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RODRIGO DORNELLES MARCOLIN (OAB RS112210) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de março de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
08/03/2024 17:37
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM05 -> TRF2
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08/03/2024 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
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08/03/2024 15:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
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06/03/2024 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/03/2024 14:10
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70, 71, 73, 72 e 74
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10/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71, 72, 73 e 74
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05/02/2024 13:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
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05/02/2024 13:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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31/01/2024 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
31/01/2024 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
31/01/2024 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
31/01/2024 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
31/01/2024 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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31/01/2024 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
31/01/2024 16:17
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
03/12/2023 22:42
Conclusos para julgamento
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14/11/2023 20:38
Despacho
-
14/09/2023 16:15
Conclusos para decisão/despacho
-
01/09/2023 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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01/09/2023 16:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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25/08/2023 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/08/2023 14:09
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53, 55, 58, 57 e 56
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08/08/2023 02:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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04/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56, 57, 58, 53 e 54
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25/07/2023 16:22
Juntada de Certidão
-
25/07/2023 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2023 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2023 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2023 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2023 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2023 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2023 15:43
Decisão interlocutória
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19/05/2023 13:22
Conclusos para decisão/despacho
-
19/05/2023 13:11
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PAULO RODRIGUES DOS SANTOS - EXCLUÍDA
-
11/05/2023 08:49
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 46
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04/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
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24/04/2023 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/04/2023 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/04/2023 14:25
Decisão interlocutória
-
17/02/2023 18:40
Conclusos para decisão/despacho
-
15/02/2023 09:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
12/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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02/02/2023 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/02/2023 18:27
Determinada a intimação
-
02/02/2023 16:12
Conclusos para decisão/despacho
-
25/01/2023 16:43
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 33
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07/12/2022 21:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
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02/12/2022 19:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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26/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
-
16/11/2022 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/11/2022 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/11/2022 15:35
Determinada a intimação
-
14/11/2022 00:34
Conclusos para decisão/despacho
-
05/11/2022 13:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
29/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
19/10/2022 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/10/2022 09:02
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 24
-
26/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
16/09/2022 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/09/2022 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/09/2022 17:12
Determinada a intimação
-
10/08/2022 15:36
Conclusos para decisão/despacho
-
08/08/2022 14:31
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 17
-
16/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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12/07/2022 09:59
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 11
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06/07/2022 14:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
06/07/2022 14:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
06/07/2022 14:57
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2022 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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19/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
-
09/06/2022 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/06/2022 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/06/2022 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/06/2022 11:50
Decisão interlocutória
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09/06/2022 08:16
Conclusos para decisão/despacho
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08/06/2022 14:57
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 5
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14/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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04/05/2022 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/05/2022 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/05/2022 19:05
Determinada a intimação
-
04/05/2022 17:42
Conclusos para decisão/despacho
-
04/05/2022 17:42
Juntada de Certidão
-
04/05/2022 17:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/05/2022
Ultima Atualização
12/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
IMPUGNAÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL • Arquivo
TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL • Arquivo
TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL • Arquivo
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