TRF2 - 5042935-29.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/09/2024 08:37
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27
-
18/09/2024 08:37
Transitado em Julgado
-
18/09/2024 08:35
Cancelada a movimentação processual - (Evento 44 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 18/09/2024 08:34:40)
-
17/09/2024 19:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
17/09/2024 19:59
Despacho
-
12/08/2024 09:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
10/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
02/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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23/07/2024 07:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/07/2024 20:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
22/07/2024 20:58
Despacho
-
19/07/2024 07:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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19/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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02/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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28/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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24/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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21/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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14/06/2024 07:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/06/2024 21:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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13/06/2024 21:01
Despacho
-
13/06/2024 11:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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13/06/2024 09:42
Juntada de Petição
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06/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 19
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28/05/2024 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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28/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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28/05/2024 19:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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28/05/2024 09:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17 - Ciência no Domicílio Eletrônico
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27/05/2024 10:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/05/2024 10:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/05/2024 10:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/05/2024 10:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/05/2024 20:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
24/05/2024 20:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/05/2024 19:11
Sentença confirmada - por unanimidade
-
03/05/2024 14:13
Juntada de Certidão
-
03/05/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 14/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 20/05/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5042935-29.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: ERIK DOS SANTOS CORCOS (AUTOR) ADVOGADO(A): DILSON PEROBA LUCAS (OAB RJ106553) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (RÉU) APELADO: ANTARES EDUCACIONAL S/A (UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA) (RÉU) PROCURADOR(A): FELIPE VASSALLO REI PROCURADOR(A): GUSTAVO JOSE MIZRAHI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
02/05/2024 14:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/05/2024
-
02/05/2024 13:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/05/2024
-
02/05/2024 13:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
02/05/2024 13:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 23
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30/04/2024 21:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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27/02/2024 19:08
Juntada de Petição
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27/10/2023 19:07
Juntada de Petição
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22/05/2023 22:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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22/05/2023 22:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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18/05/2023 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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18/05/2023 13:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/05/2023
Ultima Atualização
17/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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