TRF2 - 5017181-28.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/06/2024 02:00
Transitado em Julgado
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28/06/2024 02:00
Baixa Definitiva
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28/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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20/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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06/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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29/05/2024 14:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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29/05/2024 14:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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28/05/2024 19:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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27/05/2024 14:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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27/05/2024 10:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/05/2024 10:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/05/2024 10:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/05/2024 20:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/05/2024 20:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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23/05/2024 19:11
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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03/05/2024 14:13
Juntada de Certidão
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03/05/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 14/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 20/05/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5017181-28.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: THARSYS MARIANO AMORIM ADVOGADO(A): FELIPE CAMPOS BARBOSA DOS REIS (OAB ES023105) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
02/05/2024 14:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/05/2024
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02/05/2024 13:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/05/2024
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02/05/2024 13:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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02/05/2024 13:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 24
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30/04/2024 18:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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04/03/2024 12:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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02/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3
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03/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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27/01/2024 00:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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27/01/2024 00:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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25/01/2024 09:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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25/01/2024 09:16
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
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25/01/2024 07:32
Juntada de Petição
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24/01/2024 11:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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24/01/2024 10:05
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50410790520234025001/ES
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24/01/2024 09:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/01/2024 09:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/01/2024 20:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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30/10/2023 16:45
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/10/2023
Ultima Atualização
28/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
MANDADO - DESPACHO • Arquivo
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