TRF2 - 5001103-31.2018.4.02.5109
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 215
-
15/08/2025 14:19
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50050781820254020000/TRF2
-
08/08/2025 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/08/2025 14:26
Decisão interlocutória
-
04/08/2025 20:30
Conclusos para decisão/despacho
-
04/08/2025 20:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 210
-
28/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210
-
18/07/2025 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2025 15:27
Juntado(a)
-
14/07/2025 14:12
Despacho
-
12/07/2025 21:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202
-
11/07/2025 15:48
Conclusos para decisão/despacho
-
11/07/2025 15:48
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 202
-
11/07/2025 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 200
-
03/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200
-
01/07/2025 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/07/2025 11:59
Juntado(a)
-
23/06/2025 20:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/06/2025 20:07
Despacho
-
18/06/2025 21:20
Conclusos para decisão/despacho
-
18/06/2025 17:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195
-
18/06/2025 17:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195
-
17/06/2025 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/06/2025 17:49
Despacho
-
16/06/2025 21:51
Conclusos para decisão/despacho
-
16/06/2025 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190
-
17/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190
-
07/05/2025 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/05/2025 11:31
Despacho
-
28/04/2025 18:33
Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50050781820254020000/TRF2
-
24/04/2025 11:08
Conclusos para decisão/despacho
-
21/04/2025 14:28
Juntada de Petição
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21/04/2025 13:14
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 182 Número: 50050781820254020000/TRF2
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14/04/2025 21:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
06/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182
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24/02/2025 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/02/2025 12:56
Decisão interlocutória
-
21/02/2025 12:42
Conclusos para decisão/despacho
-
21/02/2025 11:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177
-
21/02/2025 11:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177
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12/02/2025 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/02/2025 16:49
Ato ordinatório praticado
-
12/02/2025 14:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173
-
12/02/2025 14:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
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06/02/2025 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
05/02/2025 15:31
Expedição de ofício
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03/02/2025 17:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167
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23/11/2024 16:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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18/11/2024 18:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166
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17/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 166 e 167
-
07/11/2024 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/11/2024 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/11/2024 15:47
Despacho
-
06/11/2024 03:29
Conclusos para decisão/despacho
-
06/11/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157
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29/10/2024 13:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
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10/10/2024 21:46
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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27/09/2024 14:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
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27/09/2024 12:02
Juntado(a)
-
20/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 156 e 157
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10/09/2024 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/09/2024 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/09/2024 13:15
Despacho
-
09/09/2024 23:23
Conclusos para decisão/despacho
-
08/09/2024 02:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
-
02/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
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23/07/2024 10:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/07/2024 10:34
Juntado(a)
-
09/07/2024 20:10
Despacho
-
04/07/2024 21:43
Conclusos para decisão/despacho
-
04/07/2024 20:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
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04/07/2024 20:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
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02/07/2024 10:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/07/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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02/07/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141
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25/06/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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02/05/2024 14:20
Intimação por Edital
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02/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 24/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/07/2024
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02/05/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001103-31.2018.4.02.5109/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP EXECUTADO: RONIFARIA COMERCIO VAREJISTA DE GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO ( GLP ) LTDA EXECUTADO: ANTONIO ALBERTO RIBEIRINHO PATRICIO DA SILVA EDITAL Nº 510013087677 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CDA: 4.015.000786/18-41 O Doutor CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONES, Juiz Federal da 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, com sede na Avenida Rio Branco, nº 243, 1º andar, anexo II, nesta Cidade, FAZ SABER que, através do presente EDITAL, a parte executada ANTONIO ALBERTO RIBEIRINHO PATRICIO DA SILVA, CPF: *45.***.*88-15, fica CITADA, para que no prazo de 5 (cinco) dias (art. 8º da Lei 6.830/80), pague a dívida no valor de R$ 38.931,84 (trinta e oito mil, novecentos e trinta e um reais e oitenta e quatro centavos), atualizado em 18/10/2018, com juros, multa de mora e os encargos indicados na CERTIDÃO DA DÍVIDA ATIVA, acrescida das custas judiciais, ou garanta a execução (art. 9º, Lei 6.830/80), objeto do processo acima mencionado, cujo acesso se dará através do sítio eletrônico: eproc.jfrj.jus.br, chave do processo número: 637455919218, contados do dia útil seguinte ao decurso do prazo de 20 (vinte) dias da publicação deste edital (art. 257, III c/c art. 231, IV do CPC.) Como a parte executada encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados e de eventuais terceiros, publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região (art. 257, II do CPC e nos arts. 6, IV e 14 da Resolução nº 234 de 13/07/2016 do Conselho Nacional de Justiça).
Ciente ainda, de que este Juízo funciona na Avenida Rio Branco, nº 243, 1º andar, anexo II, Centro, no horário de 12:00 às 17:00 horas.
Dado e Passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, 29/04/2024.
Eu, RIVIANI ANDREA TEIXEIRA DE ALMEIDA MAGHELLY, Analista Judiciário, digitei.
E eu, BIANCA FISCILETTI VALLONE, Diretora de Secretaria, conferi.
E eu, CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONES, Juiz Federal da 7ª Vara Federal de Execução Fiscal, assino. -
30/04/2024 13:38
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/05/2024
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29/04/2024 21:33
Expedição de Edital - citação
-
29/04/2024 16:09
Despacho
-
24/04/2024 13:59
Conclusos para decisão/despacho
-
22/04/2024 23:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
-
04/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
-
25/03/2024 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/03/2024 06:17
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 130
-
23/03/2024 06:30
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 130
-
22/03/2024 17:09
Expedição de Mandado - RJRESSECMA
-
22/03/2024 14:31
Despacho
-
20/03/2024 23:51
Conclusos para decisão/despacho
-
20/03/2024 18:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
-
15/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
-
05/03/2024 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/03/2024 12:50
Despacho
-
04/03/2024 15:39
Conclusos para decisão/despacho
-
01/03/2024 19:07
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 120
-
05/02/2024 14:14
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 120
-
02/02/2024 14:49
Expedição de Mandado - RJRESSECMA
-
02/02/2024 11:25
Juntada de Certidão
-
01/02/2024 17:31
Despacho
-
23/01/2024 15:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
-
21/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
-
18/01/2024 19:33
Conclusos para decisão/despacho
-
16/01/2024 17:14
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 111
-
16/01/2024 17:09
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 109
-
16/01/2024 13:08
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 111
-
16/01/2024 12:35
Expedição de Mandado - RJVRESECMA
-
15/01/2024 14:37
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 109
-
15/01/2024 14:14
Expedição de Mandado - RJVRESECMA
-
11/01/2024 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/01/2024 17:07
Despacho
-
12/12/2023 13:21
Conclusos para decisão/despacho
-
12/12/2023 10:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
-
17/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
07/11/2023 20:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/11/2023 20:00
Despacho
-
07/11/2023 12:22
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 97
-
31/10/2023 11:15
Conclusos para decisão/despacho
-
30/10/2023 18:40
Juntada de Petição
-
30/10/2023 11:59
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 97
-
28/10/2023 12:01
Expedição de Mandado - RJRESSECMA
-
27/10/2023 13:33
Despacho
-
23/10/2023 11:27
Conclusos para decisão/despacho
-
22/10/2023 14:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
29/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
19/09/2023 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/09/2023 17:36
Juntado(a)
-
12/09/2023 18:52
Despacho
-
06/09/2023 10:59
Conclusos para decisão/despacho
-
05/09/2023 19:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
05/09/2023 19:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
04/09/2023 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/09/2023 15:29
Juntado(a)
-
24/08/2023 08:50
Despacho
-
10/08/2023 01:42
Conclusos para decisão/despacho
-
09/08/2023 17:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
31/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
21/07/2023 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/07/2023 11:22
Determinada a intimação
-
21/07/2023 10:09
Conclusos para decisão/despacho
-
21/07/2023 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
06/08/2022 01:42
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 73
-
29/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
-
20/07/2022 11:58
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
-
19/07/2022 19:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/07/2022 19:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/07/2022 19:26
Decisão interlocutória
-
19/07/2022 18:41
Conclusos para decisão/despacho
-
19/07/2022 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
18/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
08/07/2022 20:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/07/2022 20:41
Determinada a intimação
-
08/07/2022 18:38
Conclusos para decisão/despacho
-
08/07/2022 18:38
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
30/06/2022 14:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
30/06/2022 14:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
28/06/2022 20:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2022 00:56
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 58
-
23/05/2022 10:52
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 58
-
16/05/2022 15:48
Expedição de Mandado - Prioridade - RJRESSECMA
-
18/04/2022 20:54
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
-
06/04/2022 17:06
Redistribuído por sorteio - (RJRES01F para RJRIOEF07S)
-
06/04/2022 13:25
Juntada de Certidão
-
04/02/2022 17:18
Juntada de peças digitalizadas
-
04/02/2022 17:16
Juntada de peças digitalizadas
-
01/02/2022 13:04
Despacho
-
20/09/2021 09:21
Conclusos para decisão/despacho
-
17/09/2021 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
17/09/2021 15:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
15/09/2021 10:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/09/2021 10:12
Ato ordinatório praticado
-
15/09/2021 09:16
Juntada de peças digitalizadas
-
19/08/2021 21:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
19/08/2021 21:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
17/08/2021 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/08/2021 13:00
Ato ordinatório praticado
-
15/04/2021 15:27
Despacho
-
03/12/2020 10:58
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
30/11/2020 16:54
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 36
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08/11/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36
-
30/10/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34
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29/10/2020 14:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
29/10/2020 14:22
Despacho
-
20/10/2020 14:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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20/10/2020 14:47
Ato ordinatório praticado
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17/06/2020 03:29
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28
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23/05/2020 18:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
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10/05/2020 08:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
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08/05/2020 21:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
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21/04/2020 11:38
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24
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02/04/2020 06:15
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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13/03/2020 19:51
Juntada de Petição
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06/02/2020 11:55
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24
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05/02/2020 22:16
Expedição de Mandado - RJRESSECMA
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04/11/2019 17:07
Despacho/Decisão - de Expediente
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11/09/2019 15:59
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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19/06/2019 15:52
Juntada de Petição
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24/05/2019 08:38
Reativação do Processo suspenso/sobrestado
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24/03/2019 15:54
Suspensão/Sobrestamento - Parcelamento do Débito
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24/03/2019 15:52
Despacho/Decisão - de Expediente
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22/02/2019 11:32
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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21/02/2019 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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29/01/2019 12:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/03/2019
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29/01/2019 12:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 05/03/2019
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29/01/2019 11:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/03/2019
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20/12/2018 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
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18/12/2018 01:03
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9
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10/12/2018 10:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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08/12/2018 09:59
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5
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13/11/2018 01:05
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
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03/11/2018 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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26/10/2018 16:04
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
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26/10/2018 15:43
Expedição de Mandado - RJRESSECMA
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24/10/2018 17:23
Expedição de Mandado de citação
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24/10/2018 17:23
Despacho/Decisão - Determina Citação
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22/10/2018 17:11
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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18/10/2018 19:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
18/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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