TRF2 - 5066598-70.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/07/2025 22:37
Juntada de Petição - (pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
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03/06/2025 10:40
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
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15/05/2025 19:51
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
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28/06/2024 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03
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28/06/2024 02:00
Transitado em Julgado
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28/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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21/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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06/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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28/05/2024 19:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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28/05/2024 08:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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28/05/2024 08:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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28/05/2024 06:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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27/05/2024 09:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/05/2024 09:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/05/2024 09:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/05/2024 09:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/05/2024 14:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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24/05/2024 14:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/05/2024 15:52
Sentença confirmada - por unanimidade
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04/05/2024 08:14
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
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30/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b>
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30/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b>
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30/04/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 15 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5066598-70.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 96) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: ASTRAL NATURAL ALIMENTACAO SAUDAVEL LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CRISTIANO FERREIRA DE AMORIM (OAB RJ190189) APELANTE: ALBERTO FARIAS DE RESENDE (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CRISTIANO FERREIRA DE AMORIM (OAB RJ190189) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
26/04/2024 14:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2024
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26/04/2024 13:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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26/04/2024 13:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 96
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19/04/2024 12:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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17/04/2024 10:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/04/2024 14:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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15/04/2024 14:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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12/04/2024 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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16/11/2023 16:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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16/11/2023 13:35
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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14/11/2023 13:30
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/11/2023
Ultima Atualização
31/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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