TRF2 - 5018240-51.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/06/2024 02:00
Baixa Definitiva
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26/06/2024 02:00
Transitado em Julgado
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26/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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05/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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28/05/2024 19:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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27/05/2024 18:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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25/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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24/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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10/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49
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03/05/2024 11:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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02/05/2024 09:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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30/04/2024 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/04/2024 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/04/2024 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/04/2024 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/04/2024 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/04/2024 10:56
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
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22/04/2024 17:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
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22/04/2024 17:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/04/2024 15:02
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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15/04/2024 00:13
Lavrada Certidão
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01/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024<br>Período da sessão: <b>15/04/2024 13:00 a 19/04/2024 12:59</b>
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01/04/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 15 de abril de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5018240-51.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: JULIANA AFFONSO DE MORAES DA ROCHA ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA PROCURADOR(A): CRISTINA DE ARRUDA MATARAZZO PROCURADOR(A): IRINA BERGMAN MOREIRA PROCURADOR(A): VIVIANE PIRES DE SOUZA ARAUJO PROCURADOR(A): WASHINGTON LUIZ RAMOS JUNIOR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de março de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
26/03/2024 18:50
Juntada de Certidão
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26/03/2024 17:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/04/2024
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26/03/2024 17:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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26/03/2024 17:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/04/2024 13:00 a 19/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 29
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25/03/2024 12:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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04/03/2024 12:11
Conclusos para decisão com Agravo - SUB6TESP -> GAB16
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02/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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19/02/2024 18:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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15/02/2024 12:26
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
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14/02/2024 20:49
Juntada de Petição
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03/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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03/02/2024 09:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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01/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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29/01/2024 10:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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29/01/2024 10:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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25/01/2024 09:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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24/01/2024 17:56
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
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24/01/2024 17:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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24/01/2024 17:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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24/01/2024 17:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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24/01/2024 17:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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24/01/2024 17:55
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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24/01/2024 17:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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19/12/2023 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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07/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 7 e 8
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07/12/2023 10:25
Juntada de Petição
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05/12/2023 19:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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05/12/2023 19:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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01/12/2023 14:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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27/11/2023 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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27/11/2023 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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27/11/2023 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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27/11/2023 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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27/11/2023 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/11/2023 18:36
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5013882-63.2023.4.02.5102/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
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27/11/2023 18:35
Não Concedida a Medida Liminar
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27/11/2023 16:06
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
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21/11/2023 17:51
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/11/2023
Ultima Atualização
26/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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