05/06/2024 12:35

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5076528-15.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 22, 23, 30
05/06/2024 02:00

Baixa Definitiva
05/06/2024 02:00

Transitado em Julgado
05/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
28/05/2024 19:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
30/04/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/04/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/04/2024 17:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
22/04/2024 17:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/04/2024 15:02

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
15/04/2024 00:13

Lavrada Certidão
01/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024 Período da sessão: 15/04/2024 13:00 a 19/04/2024 12:59
01/04/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 15 de abril de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5015195-39.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: DANIEL ELIAS APOLINARIO ADVOGADO(A): ISADORA MARIA BRAGA RAPHAEL (OAB RJ217558) AGRAVADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS PROCURADOR(A): ESIO COSTA JUNIOR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de março de 2024.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
26/03/2024 18:49

Juntada de Certidão
26/03/2024 17:17

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/04/2024
26/03/2024 17:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
26/03/2024 17:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 15/04/2024 13:00 a 19/04/2024 12:59 Sequencial: 35
25/03/2024 12:48

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
23/11/2023 12:22

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB16
23/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
14/11/2023 06:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
13/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
03/11/2023 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/11/2023 13:20

Juntada de Certidão
03/11/2023 13:17

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
01/11/2023 15:18

Juntada de Petição
12/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/10/2023 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
02/10/2023 15:19

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5076528-15.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
02/10/2023 15:19

Concedida a Medida Liminar
02/10/2023 13:52

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
26/09/2023 16:19

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 10 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2023

Ultima Atualização
05/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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