TRF2 - 5004761-02.2023.4.02.5105
1ª instância - Juizado Especial Federal de Nova Friburgo
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/12/2024 16:33
Baixa Definitiva
-
17/12/2024 03:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
-
08/12/2024 22:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
30/11/2024 09:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/11/2024 09:03
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2024 05:28
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5110890-88.2024.4.02.9666/TRF (NIVEA MARIA DUTRA PACHECO)
-
29/11/2024 05:28
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5110889-06.2024.4.02.9666/TRF (VANIA FARIA DE SOUZA)
-
14/11/2024 03:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
-
06/11/2024 11:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
31/10/2024 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/10/2024 12:58
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2024 06:13
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*61-57 processada no TRF2 com o no. 51108908820244029666/TRF (NIVEA MARIA DUTRA PACHECO)
-
30/10/2024 06:13
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*61-57 processada no TRF2 com o no. 51108890620244029666/TRF (VANIA FARIA DE SOUZA)
-
29/10/2024 11:09
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*61-57
-
29/10/2024 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
-
28/10/2024 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
21/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
-
11/10/2024 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
11/10/2024 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
11/10/2024 17:44
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*61-57
-
04/10/2024 23:54
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 74 e 76
-
04/10/2024 23:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
04/10/2024 23:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
02/10/2024 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/10/2024 07:48
Juntada de Petição
-
24/09/2024 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/09/2024 13:55
Despacho
-
24/09/2024 12:41
Conclusos para decisão/despacho
-
24/09/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
31/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
24/08/2024 17:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
24/08/2024 17:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
21/08/2024 12:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
21/08/2024 12:20
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2024 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/08/2024 12:04
Juntada de Petição
-
13/08/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
07/08/2024 17:28
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
22/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
12/07/2024 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
-
12/07/2024 11:56
Despacho
-
11/07/2024 16:46
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
10/07/2024 14:29
Conclusos para decisão/despacho
-
10/07/2024 13:59
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJNFRJE01
-
10/07/2024 13:58
Transitado em Julgado - Data: 10/07/2024
-
10/07/2024 13:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
05/07/2024 18:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
24/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
-
14/06/2024 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/06/2024 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/06/2024 15:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/06/2024 14:33
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
06/06/2024 01:22
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
-
27/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
-
27/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024<br>Data da sessão: <b>13/06/2024 14:00</b>
-
27/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024<br>Data da sessão: <b>13/06/2024 14:00</b>
-
27/05/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5004761-02.2023.4.02.5105/RJ (Pauta: 228) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: VANIA FARIA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): NIVEA MARIA DUTRA PACHECO (OAB RJ099343) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
17/05/2024 13:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
17/05/2024 13:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 228
-
17/05/2024 10:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/05/2024 10:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/05/2024 10:38
Ato ordinatório praticado
-
15/05/2024 10:31
Cancelada a movimentação processual - (Evento 36 - Conclusos para decisão/despacho - 09/05/2024 21:28:48)
-
14/05/2024 03:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
-
09/05/2024 21:28
Retirado de pauta
-
06/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
-
29/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>16/05/2024 14:00</b>
-
29/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>16/05/2024 14:00</b>
-
29/04/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5004761-02.2023.4.02.5105/RJ (Pauta: 181) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: VANIA FARIA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): NIVEA MARIA DUTRA PACHECO (OAB RJ099343) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
26/04/2024 10:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
26/04/2024 10:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 181
-
26/04/2024 09:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/04/2024 09:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/04/2024 09:56
Ato ordinatório praticado
-
22/04/2024 15:53
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
-
22/04/2024 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
13/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
03/04/2024 11:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
03/04/2024 11:04
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
02/04/2024 00:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
14/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
04/03/2024 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
04/03/2024 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
04/03/2024 11:19
Julgado procedente o pedido
-
04/03/2024 11:18
Conclusos para julgamento
-
14/02/2024 13:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
07/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
06/01/2024 20:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
28/12/2023 16:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
28/12/2023 16:05
Ato ordinatório praticado
-
27/12/2023 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
20/12/2023 13:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
-
20/12/2023 12:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
-
17/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
07/12/2023 11:02
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
07/12/2023 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/12/2023 11:02
Não Concedida a tutela provisória
-
06/12/2023 13:54
Conclusos para decisão/despacho
-
06/12/2023 01:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/07/2024
Ultima Atualização
27/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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