TRF2 - 5010922-51.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/06/2024 02:00
Baixa Definitiva
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25/06/2024 02:00
Transitado em Julgado
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25/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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30/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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20/05/2024 14:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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20/05/2024 14:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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20/05/2024 07:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/05/2024 07:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/05/2024 07:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/05/2024 22:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/05/2024 22:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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16/05/2024 16:22
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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25/04/2024 13:00
Juntada de Certidão
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25/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2024<br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 13/05/2024 12:59</b>
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25/04/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 13/05/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5010922-51.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 73) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA AGRAVANTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO (OAB MG108654) AGRAVADO: CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE DAS GAIVOTAS ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de abril de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
24/04/2024 16:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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24/04/2024 15:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024
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24/04/2024 14:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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24/04/2024 14:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 13/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 73
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31/08/2022 16:30
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
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31/08/2022 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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31/08/2022 16:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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30/08/2022 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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30/08/2022 10:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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13/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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03/08/2022 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/08/2022 18:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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03/08/2022 18:54
Despacho
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29/07/2022 18:08
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 72 do processo originário.Número: 50099897820224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/07/2022
Ultima Atualização
25/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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