31/01/2025 09:51

Juntada de Petição - (pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA para PI000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)
18/01/2025 12:54

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para PI000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)
28/04/2024 13:22

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA)
15/04/2024 16:18

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM06
15/04/2024 10:54

Recebidos os autos do STJ
27/03/2023 13:18

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
24/03/2023 19:20

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
24/03/2023 19:18

Juntada de Certidão
15/03/2023 14:59

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
15/03/2023 12:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
15/03/2023 12:39

Decisão interlocutória
15/03/2023 09:52

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
15/03/2023 09:51

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 91
15/03/2023 09:05

Juntada de Petição
10/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 82
08/03/2023 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
07/03/2023 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
07/03/2023 18:24

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
01/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
11/02/2023 08:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
10/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81, 82 e 83
01/02/2023 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
31/01/2023 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2023 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2023 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2023 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2023 18:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
31/01/2023 18:01

Recurso Especial não admitido
30/01/2023 13:18

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
27/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 66
16/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
07/12/2022 07:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
27/11/2022 08:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
24/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 66
17/11/2022 06:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
16/11/2022 08:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
14/11/2022 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2022 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2022 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2022 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2022 05:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
14/11/2022 05:23

Conhecido o recurso e provido
06/10/2022 14:00

Conclusos para decisão com Contrarrazões - AREC -> SECVPR
06/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
03/10/2022 11:30

Juntada de Petição
28/09/2022 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
27/09/2022 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2022 18:16

Ato ordinatório praticado
26/09/2022 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
18/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
16/09/2022 00:56

Juntada de peças digitalizadas
08/09/2022 22:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2022 19:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
05/09/2022 15:50

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
02/09/2022 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
29/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
19/08/2022 15:44

Cancelada a movimentação processual - (Evento 43 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 19/08/2022 15:44:17)
19/08/2022 15:44

Cancelada a movimentação processual - (Evento 44 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 19/08/2022 15:44:17)
19/08/2022 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2022 17:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
18/08/2022 17:19

Despacho
18/08/2022 15:46

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
18/08/2022 15:15

Juntada de Certidão
17/08/2022 12:11

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
17/08/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
26/07/2022 14:21

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31
26/07/2022 09:36

Juntada de Petição
24/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
19/07/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
14/07/2022 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
14/07/2022 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/07/2022 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/07/2022 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/07/2022 11:59

Ato ordinatório praticado
13/07/2022 21:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
12/07/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
25/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
22/06/2022 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
17/06/2022 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
15/06/2022 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/06/2022 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/06/2022 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/06/2022 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/06/2022 15:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
15/06/2022 15:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/06/2022 13:57

Sentença confirmada - por unanimidade
23/05/2022 12:01

Lavrada Certidão
12/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2022 Data da sessão: 06/06/2022 13:00:00
12/05/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 06 de junho de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............

HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 0002991-35.2009.4.02.5110/RJ (Pauta: 86) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: PAULO ROGERIO PRAGANA (RÉU) ADVOGADO: ANDRE VALENCA DOS SANTOS (OAB PE017186) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES INTERESSADO: OLINDEX PRODUTOS QUIMICOS LTDA (RÉU) ADVOGADO: ISABELA MARIA SALEME FERNANDES INTERESSADO: FLAVIO MONTEIRO DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO: ISABELA MARIA SALEME FERNANDES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de maio de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
11/05/2022 14:24

Juntada de Certidão
11/05/2022 12:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/05/2022 12:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/06/2022 13:00 Sequencial: 86
06/05/2022 18:35

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
02/05/2022 14:15

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB18 para GAB30) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
31/03/2022 16:09

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB18
31/03/2022 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
24/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/03/2022 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2022 12:51

Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP
14/03/2022 12:51

Determinada a intimação
09/11/2021 03:55

Determinada a intimação
12/02/2020 13:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2024

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5017995-05.2019.4.02.5101

Uniao

Clarice Silva de Abreu Cunha

Advogado: Valter de Souza Cunha

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/12/2022 13:04

Exibir Processo

Processo nº 5029257-87.2021.4.02.5001

Luiz Carlos dos Santos Moura

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/06/2022 14:39

Exibir Processo

Processo nº 5026742-79.2021.4.02.5001

Celia Braum Kiepert

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Marilia Schmitz

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/06/2022 14:39

Exibir Processo

Processo nº 5121568-88.2021.4.02.5101

Andre Gomes dos Santos

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/11/2022 16:49

Exibir Processo

Processo nº 5029760-70.2019.4.02.5101

Nelson da Silva Mattos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Michele Petrosino Junior

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/05/2023 16:05

Exibir Processo