TRF2 - 5017021-37.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/11/2024 17:39
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5017021372022402000020241122173953
-
22/11/2024 13:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
22/11/2024 13:20
Despacho
-
22/11/2024 09:02
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
20/11/2024 20:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
16/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
09/11/2024 11:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
07/11/2024 00:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
07/11/2024 00:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
06/11/2024 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
06/11/2024 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
06/11/2024 15:04
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2024 12:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
14/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
11/10/2024 13:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
11/10/2024 13:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
09/10/2024 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
09/10/2024 14:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
04/10/2024 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/10/2024 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/10/2024 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/10/2024 17:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
04/10/2024 17:23
Recurso Especial não admitido
-
02/10/2024 17:19
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
02/10/2024 15:02
Juntada de Certidão
-
01/10/2024 10:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
01/10/2024 10:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
25/09/2024 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/09/2024 15:42
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
25/09/2024 15:42
Despacho
-
24/09/2024 17:21
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
24/09/2024 16:22
Juntada de Certidão
-
24/09/2024 08:10
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
23/09/2024 21:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
23/09/2024 21:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
18/09/2024 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
18/09/2024 17:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
13/09/2024 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/09/2024 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/09/2024 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
23/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
22/08/2024 14:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
22/08/2024 14:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
13/08/2024 17:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
13/08/2024 17:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
13/08/2024 06:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/08/2024 06:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/08/2024 06:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/08/2024 17:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
12/08/2024 17:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/08/2024 17:44
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
19/07/2024 17:58
Juntada de Certidão
-
19/07/2024 14:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
19/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2024<br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 12:59</b>
-
19/07/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 05/08/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5017021-37.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 75) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: CLAUDIO RICARDO ALVES DE ARAUJO ADVOGADO(A): ERICA MENDES RAMALHO (OAB RJ152246) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): NEWTON PENNA AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de julho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
18/07/2024 13:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/07/2024
-
18/07/2024 12:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
18/07/2024 12:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 75
-
04/07/2024 20:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
04/07/2024 18:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
20/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
19/06/2024 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
10/06/2024 21:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
10/06/2024 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/06/2024 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/06/2024 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
30/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
23/05/2024 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
23/05/2024 14:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
21/05/2024 20:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
21/05/2024 20:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
20/05/2024 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/05/2024 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/05/2024 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/05/2024 22:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
19/05/2024 22:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/05/2024 16:22
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
25/04/2024 13:00
Juntada de Certidão
-
25/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2024<br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 13/05/2024 12:59</b>
-
25/04/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 13/05/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5017021-37.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 77) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA AGRAVANTE: CLAUDIO RICARDO ALVES DE ARAUJO ADVOGADO(A): ERICA MENDES RAMALHO (OAB RJ152246) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): NEWTON PENNA AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de abril de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
24/04/2024 16:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
24/04/2024 15:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024
-
24/04/2024 14:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
24/04/2024 14:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 13/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 77
-
09/03/2023 18:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
09/03/2023 18:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
09/03/2023 18:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
27/02/2023 09:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
24/02/2023 23:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
11/02/2023 08:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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20/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
13/12/2022 13:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
-
12/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 6
-
09/12/2022 08:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
09/12/2022 08:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
02/12/2022 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/12/2022 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/12/2022 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/12/2022 11:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
02/12/2022 11:04
Despacho
-
29/11/2022 16:36
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 274 do processo originário.Número: 00065736520124025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/09/2024
Ultima Atualização
22/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
RECURSO ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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