TRF2 - 5000212-07.2023.4.02.5118
1ª instância - 5ª Vara Federal de Duque de Caxias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/10/2024 10:07
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5099723-74.2024.4.02.9666/TRF (FIDELINA DA SILVA CORREIA)
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15/10/2024 10:55
Baixa Definitiva
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15/10/2024 01:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
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11/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
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10/10/2024 22:23
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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01/10/2024 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/10/2024 15:54
Ato ordinatório praticado
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01/10/2024 06:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*49-63 processada no TRF2 com o no. 50997237420244029666/TRF (SÔNIA MARIA DA SILVA PINTO DE CASTRO)
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01/10/2024 06:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*49-63 processada no TRF2 com o no. 50997237420244029666/TRF (FIDELINA DA SILVA CORREIA)
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29/09/2024 21:03
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*49-63
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10/09/2024 01:20
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75
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02/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
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31/08/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
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23/08/2024 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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23/08/2024 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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23/08/2024 13:35
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*49-63
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22/08/2024 17:09
Juntada de Petição
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16/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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06/08/2024 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/08/2024 15:39
Determinada a intimação
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06/08/2024 08:09
Conclusos para decisão/despacho
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06/08/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
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15/07/2024 12:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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06/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
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26/06/2024 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/06/2024 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/06/2024 12:21
Determinada a intimação
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26/06/2024 11:43
Conclusos para decisão/despacho
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26/06/2024 11:43
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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25/06/2024 08:43
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJDCA05
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25/06/2024 08:42
Transitado em Julgado - Data: 25/06/2024
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25/06/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55
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30/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
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20/05/2024 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/05/2024 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/05/2024 08:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/05/2024 14:54
Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria
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14/05/2024 03:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
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06/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
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29/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>16/05/2024 14:00</b>
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29/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>16/05/2024 14:00</b>
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29/04/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5000212-07.2023.4.02.5118/RJ (Pauta: 188) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: FIDELINA DA SILVA CORREIA (AUTOR) ADVOGADO(A): SÔNIA MARIA DA SILVA PINTO DE CASTRO (OAB RJ185127) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
26/04/2024 10:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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26/04/2024 10:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 188
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26/04/2024 09:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/04/2024 09:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/04/2024 09:56
Ato ordinatório praticado
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18/04/2024 14:53
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
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18/04/2024 13:23
Despacho
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17/04/2024 19:41
Conclusos para decisão/despacho
-
17/04/2024 19:41
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38
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17/04/2024 19:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/04/2024 03:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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29/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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19/03/2024 12:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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19/03/2024 12:08
Recebido o recurso de Apelação
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19/03/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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18/03/2024 22:31
Conclusos para decisão/despacho
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18/03/2024 21:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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02/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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21/02/2024 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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21/02/2024 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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21/02/2024 12:50
Julgado procedente em parte o pedido
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07/09/2023 00:24
Conclusos para julgamento
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04/07/2023 18:31
Juntada de Petição
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06/06/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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15/05/2023 17:11
Juntada de Certidão
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15/05/2023 10:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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14/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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09/05/2023 11:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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04/05/2023 20:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/05/2023 20:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/05/2023 20:48
Determinada a intimação
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04/05/2023 18:57
Conclusos para decisão/despacho
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01/04/2023 18:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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20/03/2023 17:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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16/03/2023 18:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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16/03/2023 18:18
Determinada a intimação
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16/03/2023 13:52
Conclusos para decisão/despacho
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16/03/2023 13:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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29/01/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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19/01/2023 18:25
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
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19/01/2023 18:25
Determinada a citação
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19/01/2023 15:18
Conclusos para decisão/despacho
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19/01/2023 15:17
Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Juntada de certidão - 19/01/2023 15:17:10)
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12/01/2023 20:35
Juntada de Certidão
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12/01/2023 20:30
Juntado(a) - Dossiê Previdenciário
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12/01/2023 20:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/06/2024
Ultima Atualização
30/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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