TRF2 - 5004503-44.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/07/2024 07:39
Baixa Definitiva
-
19/07/2024 07:38
Transitado em Julgado
-
19/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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06/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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28/05/2024 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
28/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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28/05/2024 18:16
Expedição de ofício
-
27/05/2024 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/05/2024 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/05/2024 17:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
27/05/2024 17:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/05/2024 19:11
Declarado competente - por unanimidade
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03/05/2024 14:07
Juntada de Certidão
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03/05/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 14/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 20/05/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Conflito de Competência (Turma) Nº 5004503-44.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO SUSCITANTE: Juízo Substituto da 1ª VF de Petrópolis SUSCITADO: Juízo Substituto da 26ª VF do Rio de Janeiro MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: PAULO GUILHERME JOCHEM INTERESSADO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
02/05/2024 14:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/05/2024
-
02/05/2024 13:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/05/2024
-
02/05/2024 13:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 37
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02/05/2024 13:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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11/04/2024 15:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
11/04/2024 09:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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10/04/2024 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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10/04/2024 17:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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09/04/2024 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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09/04/2024 10:29
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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08/04/2024 20:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/04/2024
Ultima Atualização
19/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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