TRF2 - 5002599-86.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/07/2025 12:40
Juntada de Petição
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28/10/2024 11:07
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5073073-81.2019.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 19, 31
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01/07/2024 10:06
Baixa Definitiva
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01/07/2024 10:05
Transitado em Julgado - Data: 01/07/2024
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29/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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07/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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03/06/2024 11:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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03/06/2024 11:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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29/05/2024 12:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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29/05/2024 12:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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28/05/2024 07:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/05/2024 07:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/05/2024 07:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/05/2024 07:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/05/2024 17:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
27/05/2024 17:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/05/2024 19:11
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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03/05/2024 14:07
Juntada de Certidão
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03/05/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 14/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 20/05/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5002599-86.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: JOSE CARLOS DO NASCIMENTO ROMEIRO (Espólio) ADVOGADO(A): EVANDRO JOSE LAGO (OAB RJ136516) AGRAVADO: ENY DUARTE NASCIMENTO (Espólio) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: RENATO FABIANO ROMEIRO ADVOGADO(A): EVANDRO JOSE LAGO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
02/05/2024 14:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/05/2024
-
02/05/2024 13:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/05/2024
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02/05/2024 13:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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02/05/2024 13:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 40
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12/04/2024 15:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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12/04/2024 08:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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11/04/2024 14:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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05/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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26/03/2024 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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26/03/2024 13:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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06/03/2024 09:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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04/03/2024 06:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/03/2024 19:20
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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01/03/2024 19:20
Decisão interlocutória
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01/03/2024 17:07
Juntada de Certidão
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01/03/2024 14:53
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 87 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/03/2024
Ultima Atualização
10/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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