TRF2 - 5005249-52.2022.4.02.5117
1ª instância - 3º Juizado Especial Federal de Sao Goncalo
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/07/2024 14:07
Baixa Definitiva
-
09/07/2024 11:19
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJJUS406
-
09/07/2024 11:19
Transitado em Julgado - Data: 09/07/2024
-
09/07/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
-
04/07/2024 11:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
-
17/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 136 e 137
-
10/06/2024 13:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
-
10/06/2024 13:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
-
07/06/2024 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/06/2024 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/06/2024 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/06/2024 13:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/06/2024 10:35
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
17/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2024<br>Data da sessão: <b>06/06/2024 14:00</b>
-
17/05/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA (POR VIDEOCONFERÊNCIA) do dia 06 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5005249-52.2022.4.02.5117/RJ (Pauta: 29) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: SAMUEL CARVALHO PASSOS SOARES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): SIMONE MENDES E SILVA (OAB RJ087971) ADVOGADO(A): MARCELO INACIO DA SILVA (OAB RJ176664) ADVOGADO(A): MAXWEL LOPES DA SILVA (OAB RJ235301) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: CARLOS ROBERTO ALVES DE PAIVA INTERESSADO: MARINA CARVALHO PASSOS SOARES (Pais) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
16/05/2024 13:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
16/05/2024 13:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 29
-
14/05/2024 03:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
-
09/05/2024 16:24
Retirado de pauta
-
09/05/2024 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
-
06/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118 e 119
-
29/04/2024 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
-
29/04/2024 15:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
-
29/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>16/05/2024 14:00</b>
-
29/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>16/05/2024 14:00</b>
-
29/04/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5005249-52.2022.4.02.5117/RJ (Pauta: 192) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: SAMUEL CARVALHO PASSOS SOARES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): SIMONE MENDES E SILVA (OAB RJ087971) ADVOGADO(A): MARCELO INACIO DA SILVA (OAB RJ176664) ADVOGADO(A): MAXWEL LOPES DA SILVA (OAB RJ235301) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: CARLOS ROBERTO ALVES DE PAIVA INTERESSADO: MARINA CARVALHO PASSOS SOARES (Pais) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
26/04/2024 10:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
26/04/2024 10:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 192
-
26/04/2024 09:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/04/2024 09:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/04/2024 09:57
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2024 09:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/04/2024 14:33
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
-
12/04/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
-
25/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
-
16/03/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
-
15/03/2024 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/03/2024 14:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
-
01/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106
-
21/02/2024 12:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
-
21/02/2024 12:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
-
20/02/2024 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
20/02/2024 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
20/02/2024 19:03
Julgado improcedente o pedido
-
20/02/2024 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
09/02/2024 13:04
Conclusos para julgamento
-
07/02/2024 18:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
07/02/2024 18:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
06/02/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/02/2024 22:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
15/01/2024 13:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
29/12/2023 05:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
18/12/2023 12:48
Juntada de Certidão
-
18/12/2023 12:41
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
18/12/2023 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/12/2023 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/12/2023 12:39
Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 78
-
15/12/2023 14:57
Juntada de Petição
-
05/12/2023 15:52
Juntada de Certidão
-
02/12/2023 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
-
27/10/2023 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
19/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
-
18/10/2023 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
09/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
09/10/2023 14:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
09/10/2023 14:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
09/10/2023 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
-
09/10/2023 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/10/2023 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/10/2023 11:55
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: SAMUEL CARVALHO PASSOS SOARES <br/> Data: 27/10/2023 às 14:40. <br/> Local: SJRJ-OAB Maricá – sala 1 - Rua Álvares de Castro, 1029 (Sede da OAB), Araçatiba. Maricá - RJ <br/> Perito: CARLOS RO
-
05/10/2023 20:56
Juntada de Certidão
-
02/10/2023 10:25
Juntada de Petição
-
02/10/2023 10:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
02/10/2023 10:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
29/09/2023 17:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
29/09/2023 17:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
29/09/2023 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/09/2023 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/09/2023 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/09/2023 16:55
Despacho
-
29/09/2023 16:43
Conclusos para decisão/despacho
-
04/09/2023 10:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
03/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
28/08/2023 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
28/08/2023 15:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
24/08/2023 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
24/08/2023 16:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
24/08/2023 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/08/2023 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/08/2023 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2023 13:17
Juntada de Ofício cumprido
-
14/08/2023 20:25
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 52
-
21/07/2023 03:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
13/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
10/07/2023 15:46
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 52
-
04/07/2023 17:07
Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
-
04/07/2023 10:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
04/07/2023 10:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
03/07/2023 16:50
Despacho
-
03/07/2023 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/07/2023 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/07/2023 16:25
Conclusos para decisão/despacho
-
13/06/2023 10:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
04/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
25/05/2023 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/05/2023 15:05
Despacho
-
25/05/2023 13:04
Conclusos para decisão/despacho
-
02/05/2023 10:07
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 36
-
29/04/2023 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
-
20/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
-
17/04/2023 18:04
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36
-
11/04/2023 14:50
Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
-
11/04/2023 12:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
11/04/2023 12:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
10/04/2023 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/04/2023 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/04/2023 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/04/2023 15:31
Despacho
-
10/04/2023 14:33
Conclusos para decisão/despacho
-
10/04/2023 14:33
Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Conclusos para julgamento - 17/03/2023 17:01:29)
-
23/03/2023 17:39
Juntada de Petição
-
04/01/2023 20:22
Juntada de Petição
-
04/01/2023 18:05
Juntada de Petição
-
20/09/2022 10:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
20/09/2022 10:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
15/09/2022 18:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
15/09/2022 18:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
15/09/2022 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/09/2022 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/09/2022 16:59
Não Concedida a Medida Liminar
-
15/09/2022 12:56
Conclusos para decisão/despacho
-
15/09/2022 10:50
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12
-
05/09/2022 14:27
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
-
02/09/2022 14:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
30/08/2022 13:52
Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
-
26/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
16/08/2022 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/08/2022 13:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
09/07/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
01/07/2022 16:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
01/07/2022 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
29/06/2022 18:21
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
29/06/2022 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/06/2022 18:21
Não Concedida a Medida Liminar
-
29/06/2022 17:52
Conclusos para decisão/despacho
-
29/06/2022 17:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/07/2024
Ultima Atualização
17/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5004137-10.2019.4.02.5002
Arildo Cordeiro da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/06/2024 09:37
Processo nº 5000727-88.2022.4.02.5114
Patricia Rodrigues Pinto
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/07/2024 11:19
Processo nº 5018126-11.2023.4.02.5110
Uniao - Fazenda Nacional
Raphaella Agfa Portela dos Santos
Advogado: Thayana Felix Mendes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/09/2023 16:33
Processo nº 5002998-17.2019.4.02.5101
Jam Aeroparts do Brasil LTDA
Casa da Moeda do Brasil - Cmb
Advogado: Luciana Pereira Diogo
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/04/2024 12:43
Processo nº 5002998-17.2019.4.02.5101
Casa da Moeda do Brasil - Cmb
Jam Aeroparts do Brasil LTDA
Advogado: Luiz Fernando de Almeida Cabral
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00