TRF2 - 5009992-22.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/12/2024 16:48
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0015576-30.2001.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 15, 16, 39, 76
-
04/12/2024 14:18
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO18
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03/12/2024 20:38
Recebidos os autos do STJ
-
14/10/2024 11:11
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5009992222023402510120241014111150
-
11/10/2024 15:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
11/10/2024 15:27
Despacho
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10/10/2024 17:35
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
09/10/2024 20:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
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20/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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10/09/2024 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
10/09/2024 18:05
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2024 18:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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22/08/2024 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
16/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
-
08/08/2024 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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08/08/2024 15:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
06/08/2024 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/08/2024 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/08/2024 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/08/2024 13:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
06/08/2024 13:54
Recurso Especial não admitido
-
05/08/2024 18:17
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
05/08/2024 14:24
Juntada de Certidão
-
05/08/2024 11:02
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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04/08/2024 20:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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13/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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03/07/2024 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/07/2024 16:14
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2024 14:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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22/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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17/06/2024 17:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
17/06/2024 17:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
14/06/2024 19:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
14/06/2024 16:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
12/06/2024 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2024 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2024 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/06/2024 13:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
11/06/2024 13:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/06/2024 15:10
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
03/06/2024 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
01/06/2024 18:54
Lavrada Certidão
-
28/05/2024 19:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
24/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
15/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2024<br>Período da sessão: <b>03/06/2024 13:00 a 07/06/2024 13:00</b>
-
15/05/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 3 de junho de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5009992-22.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 33) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: MARCELO QUEIROZ DA SILVEIRA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FREDERICO DE MOURA LEITE ESTEFAN (OAB RJ079995) APELADO: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB (EMBARGADO) PROCURADOR(A): EVERTON LUIS LEMES DA SILVA PROCURADOR(A): BRUNO ARCANJO PROCURADOR(A): CRISTIANE DE OLIVEIRA IGREJA PROCURADOR(A): FERNANDA DE ASSIS MARQUES MOTTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de maio de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
14/05/2024 16:52
Juntada de Certidão
-
14/05/2024 16:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2024
-
14/05/2024 16:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
14/05/2024 16:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/06/2024 13:00 a 07/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 33
-
14/05/2024 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/05/2024 12:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
-
10/05/2024 12:39
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
-
09/05/2024 20:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
02/05/2024 17:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
02/05/2024 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
02/05/2024 15:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
30/04/2024 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
30/04/2024 15:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
30/04/2024 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/04/2024 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/04/2024 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/04/2024 13:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
30/04/2024 13:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/04/2024 15:02
Sentença confirmada - por unanimidade
-
15/04/2024 00:13
Lavrada Certidão
-
01/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024<br>Período da sessão: <b>15/04/2024 13:00 a 19/04/2024 12:59</b>
-
01/04/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 15 de abril de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5009992-22.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 49) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: MARCELO QUEIROZ DA SILVEIRA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FREDERICO DE MOURA LEITE ESTEFAN (OAB RJ079995) APELADO: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB (EMBARGADO) PROCURADOR(A): EVERTON LUIS LEMES DA SILVA PROCURADOR(A): BRUNO ARCANJO PROCURADOR(A): CRISTIANE DE OLIVEIRA IGREJA PROCURADOR(A): FERNANDA DE ASSIS MARQUES MOTTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de março de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
26/03/2024 18:49
Juntada de Certidão
-
26/03/2024 17:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/04/2024
-
26/03/2024 17:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
26/03/2024 17:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/04/2024 13:00 a 19/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 49
-
25/03/2024 14:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
02/03/2024 01:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
02/03/2024 01:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
29/02/2024 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
29/02/2024 13:34
Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB18 para GAB30)
-
29/02/2024 12:19
Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODRA
-
29/02/2024 12:09
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB18 -> SUB6TESP
-
28/02/2024 13:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/12/2024
Ultima Atualização
03/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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