TRF2 - 5002272-67.2024.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/08/2025 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
-
23/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
13/08/2025 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/08/2025 14:57
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
13/08/2025 14:57
Juntada de peças digitalizadas
-
16/07/2025 16:12
Juntada de Certidão
-
25/06/2025 16:56
Determinada a intimação
-
25/06/2025 15:35
Conclusos para decisão/despacho
-
13/06/2025 16:56
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
11/06/2025 17:05
Juntada de Petição
-
28/05/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
17/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
07/05/2025 04:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/05/2025 04:00
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
06/05/2025 16:07
Juntada de peças digitalizadas
-
28/03/2025 18:04
Decisão interlocutória
-
19/03/2025 16:21
Conclusos para decisão/despacho
-
18/03/2025 21:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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18/03/2025 21:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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18/03/2025 02:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
21/01/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002272-67.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS EXECUTADO: PRIME HEALTH ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA EXECUTADO: FELIPE KACZELNIK EDITAL Nº 510015099904 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS CONTRA PRIME HEALTH ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA, PROCESSO 50022726720244025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) FELIPE KACZELNIK, CPF: *84.***.*61-94, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 00411012704202479, inscrição n.º 40.***.***/1224-51, para crédito a favor da exequente de R$ 105.408,00, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 602990337824).
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 17/12/2024, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal, Dr(a). Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, VICTORIA GATENHA ROCHA GIANIZELLI RAPOSO, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. -
07/01/2025 05:21
Intimação por Edital
-
07/01/2025 05:14
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2025
-
18/12/2024 13:45
Expedição de Edital - citação
-
18/12/2024 12:37
Juntada de Certidão
-
18/12/2024 12:27
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5002266-60.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 18, 23
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16/12/2024 16:02
Determinada a citação
-
16/12/2024 15:35
Conclusos para decisão/despacho
-
16/12/2024 00:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
16/12/2024 00:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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13/12/2024 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/12/2024 16:51
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 52
-
06/12/2024 05:07
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 52
-
05/12/2024 16:08
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
28/11/2024 14:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
25/11/2024 21:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
21/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
11/11/2024 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/11/2024 14:19
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 45
-
18/10/2024 05:45
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45
-
17/10/2024 17:34
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
11/10/2024 17:49
Determinada a intimação
-
09/10/2024 11:03
Conclusos para decisão/despacho
-
09/10/2024 11:02
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
09/10/2024 10:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
09/10/2024 10:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
07/10/2024 22:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/10/2024 22:48
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
07/10/2024 22:48
Juntada de peças digitalizadas
-
19/09/2024 16:41
Determinada a intimação
-
17/09/2024 14:12
Conclusos para decisão/despacho
-
17/09/2024 14:12
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
17/09/2024 05:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
16/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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06/09/2024 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/09/2024 13:36
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
05/09/2024 11:53
Juntada de peças digitalizadas
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02/08/2024 14:44
Decisão interlocutória
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10/07/2024 12:04
Conclusos para decisão/despacho
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10/07/2024 01:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
10/07/2024 01:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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08/07/2024 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/07/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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04/07/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
27/06/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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06/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 26/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/07/2024
-
06/05/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002272-67.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS EXECUTADO: PRIME HEALTH ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA EDITAL Nº 510013081309 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS CONTRA PRIME HEALTH ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA, PROCESSO 50022726720244025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) PRIME HEALTH ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA, CNPJ: 28.***.***/0001-32, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 00411012704202479, inscrição n.º 40.***.***/1224-51, para crédito a favor da exequente de R$ 105.408,00, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 602990337824).
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 29/04/2024, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal, Dr(a). Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, TATIANA DE QUEIROZ RODRIGUES, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. -
05/05/2024 04:08
Intimação por Edital
-
05/05/2024 04:05
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/05/2024
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30/04/2024 11:30
Expedição de Edital - citação
-
23/04/2024 12:39
Juntada de Petição
-
23/04/2024 07:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
19/04/2024 13:19
Determinada a citação
-
19/04/2024 10:45
Conclusos para decisão/despacho
-
19/04/2024 10:45
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
-
18/04/2024 18:21
Juntada de Petição
-
12/04/2024 03:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/04/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
16/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
06/03/2024 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/02/2024 19:02
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
-
29/01/2024 12:37
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
25/01/2024 17:41
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
15/01/2024 18:12
Determinada a citação
-
15/01/2024 14:59
Conclusos para decisão/despacho
-
15/01/2024 13:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
21/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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