TRF2 - 5098989-15.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
-
30/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 87
-
13/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
08/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 87
-
04/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 87
-
04/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO ESPECIAL EM Apelação Cível Nº 5098989-15.2022.4.02.5101/RJ APELANTE: LUIZ CLOVIS SILVA DE OLIVEIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): FERNANDA MACIEL DA ROCHA LINS (OAB RJ108883)ADVOGADO(A): MARIA MAGALHAES CARVALHO (OAB RJ140320)ADVOGADO(A): JOAO PEDRO TORRES MARTOS COUTINHO (OAB RJ248559)ADVOGADO(A): DANIELA MARQUES BASTOS (OAB RJ248558)APELANTE: ROBERTO MARTINS DA ROCHA (AUTOR)ADVOGADO(A): FERNANDA MACIEL DA ROCHA LINS (OAB RJ108883)ADVOGADO(A): MARIA MAGALHAES CARVALHO (OAB RJ140320)ADVOGADO(A): JOAO PEDRO TORRES MARTOS COUTINHO (OAB RJ248559)ADVOGADO(A): DANIELA MARQUES BASTOS (OAB RJ248558) DESPACHO/DECISÃO Em cumprimento à decisão proferida pelo STJ no evento 82, DESPADEC13, determino a suspensão do feito até o julgamento do Tema nº 1033 dos recursos repetitivos, após o qual deve-se adotar os procedimentos do art. 1.040 do CPC. -
03/07/2025 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/07/2025 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/07/2025 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/07/2025 15:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
03/07/2025 15:18
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
25/06/2025 18:03
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
25/06/2025 12:09
Recebidos os autos do STJ
-
07/01/2025 16:18
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5098989152022402510120250107161814
-
07/01/2025 13:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
07/01/2025 13:48
Despacho
-
07/01/2025 00:18
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
30/12/2024 14:29
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 68
-
27/12/2024 13:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
20/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
10/12/2024 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
10/12/2024 17:57
Ato ordinatório praticado
-
10/12/2024 13:48
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66 e 67
-
14/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 68
-
09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
04/11/2024 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/11/2024 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/11/2024 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/11/2024 16:30
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
04/11/2024 16:30
Recurso Especial não admitido
-
04/11/2024 11:50
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
30/10/2024 16:53
Juntada de Certidão
-
29/10/2024 18:55
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
29/10/2024 18:55
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 55
-
29/10/2024 18:39
Juntada de Petição
-
17/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
29/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
19/09/2024 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/09/2024 14:07
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 50
-
17/09/2024 09:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
31/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51
-
21/08/2024 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/08/2024 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/08/2024 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/08/2024 12:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
15/08/2024 16:30
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
14/08/2024 11:19
Juntado(a)
-
12/08/2024 15:59
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 42
-
12/08/2024 15:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
12/08/2024 15:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
05/08/2024 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/08/2024 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/08/2024 17:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
05/08/2024 12:48
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB31
-
05/08/2024 09:57
Juntada de Petição
-
29/07/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 14 de agosto de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando- se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia sustentacao- oral/), nos termos do disposto no §1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2- RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2- RSP2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).
Apelação Cível Nº 5098989-15.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: LUIZ CLOVIS SILVA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA MACIEL DA ROCHA LINS (OAB RJ108883) ADVOGADO(A): MARIA MAGALHAES CARVALHO (OAB RJ140320) ADVOGADO(A): JOAO PEDRO TORRES MARTOS COUTINHO (OAB RJ248559) ADVOGADO(A): DANIELA MARQUES BASTOS (OAB RJ248558) APELANTE: ROBERTO MARTINS DA ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA MACIEL DA ROCHA LINS (OAB RJ108883) ADVOGADO(A): MARIA MAGALHAES CARVALHO (OAB RJ140320) ADVOGADO(A): JOAO PEDRO TORRES MARTOS COUTINHO (OAB RJ248559) ADVOGADO(A): DANIELA MARQUES BASTOS (OAB RJ248558) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de julho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
25/07/2024 12:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/07/2024
-
25/07/2024 12:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
25/07/2024 12:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 39
-
24/07/2024 16:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
22/07/2024 09:20
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB31
-
20/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
12/06/2024 11:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
12/06/2024 11:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
11/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
10/06/2024 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/06/2024 16:04
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 22
-
07/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
04/06/2024 17:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
-
31/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
28/05/2024 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/05/2024 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/05/2024 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2024 17:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
23/05/2024 16:11
Sentença confirmada - por unanimidade
-
21/05/2024 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
21/05/2024 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
21/05/2024 14:21
Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 21/05/2024 14:20:58)
-
21/05/2024 14:21
Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 21/05/2024 14:20:58)
-
21/05/2024 12:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
21/05/2024 12:20
Juntado(a)
-
17/05/2024 17:13
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB31
-
17/05/2024 16:49
Juntada de Petição
-
17/05/2024 16:37
Juntada de Petição
-
06/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2024<br>Data da sessão: <b>22/05/2024 14:00</b>
-
06/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2024<br>Data da sessão: <b>22/05/2024 14:00</b>
-
06/05/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 22 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5098989-15.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: LUIZ CLOVIS SILVA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA MACIEL DA ROCHA LINS (OAB RJ108883) ADVOGADO(A): MARIA MAGALHAES CARVALHO (OAB RJ140320) ADVOGADO(A): JOAO PEDRO TORRES MARTOS COUTINHO (OAB RJ248559) ADVOGADO(A): DANIELA MARQUES BASTOS (OAB RJ248558) APELANTE: ROBERTO MARTINS DA ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA MACIEL DA ROCHA LINS (OAB RJ108883) ADVOGADO(A): MARIA MAGALHAES CARVALHO (OAB RJ140320) ADVOGADO(A): JOAO PEDRO TORRES MARTOS COUTINHO (OAB RJ248559) ADVOGADO(A): DANIELA MARQUES BASTOS (OAB RJ248558) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de maio de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
02/05/2024 20:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/05/2024
-
02/05/2024 19:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
02/05/2024 19:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 40
-
30/04/2024 16:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
07/07/2023 08:55
Distribuído por prevenção - Número: 50024571920234020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/10/2024
Ultima Atualização
04/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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