TRF2 - 5003428-71.2021.4.02.5109

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARIO LUIZ SIMOES COSTA KOZLOWSKI

CPF *08.***.*45-72

Advogados

LUIS ALEXANDRE DINIZ RODRIGUES

OAB: 096232/RJ

CPF *73.***.*13-07

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/06/2024 12:12

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRES01

  • 20/06/2024 12:10

    Transitado em Julgado

  • 20/06/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 03/06/2024 16:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 03/06/2024 16:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 28/05/2024 19:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 28/05/2024 08:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 28/05/2024 08:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 27/05/2024 13:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 27/05/2024 09:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/05/2024 09:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/05/2024 09:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/05/2024 14:41

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 24/05/2024 14:39

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 24/05/2024 14:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/05/2024 15:52

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 30/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b>

  • 30/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b>

  • 30/04/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 15 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5003428-71.2021.4.02.5109/RJ (Pauta: 110) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: MARIO LUIZ SIMOES COSTA KOZLOWSKI (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIS ALEXANDRE DINIZ RODRIGUES (OAB RJ096232) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 26/04/2024 14:05

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2024

  • 26/04/2024 13:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 26/04/2024 13:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 110

  • 19/04/2024 14:46

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 19/04/2024 14:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/04/2024 18:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 16/04/2024 18:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 15/04/2024 12:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 15/04/2024 12:45

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2024 13:32

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2024

Ultima Atualização
24/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000556-55.2024.4.02.9999

Lucia Maria Pereira da Silveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jose Alcides Simao Netto

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/04/2024 11:26

Exibir Processo

Processo nº 5014273-95.2023.4.02.0000

Maria Lucia Mainart Arlotta

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/09/2023 10:30

Exibir Processo

Processo nº 0170097-05.2016.4.02.5101

Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...

Ivan Medeiros Maciel

Advogado: Erlan dos Anjos Oliveira da Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/03/2024 16:02

Exibir Processo

Processo nº 5001396-26.2023.4.02.0000

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Valdemira Fernandes Davila

Advogado: Ney Hamilton Nunes

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/08/2024 11:59

Exibir Processo

Processo nº 5003622-79.2023.4.02.5116

Cynthia Maristela Lopes Ferreira

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Ana Luiza Calixto Souza

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/03/2024 13:27

Exibir Processo