TRF2 - 5002427-38.2022.4.02.5102
1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Niteroi
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/06/2025 11:19
Baixa Definitiva
-
28/05/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
-
22/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
-
14/05/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
-
12/05/2025 19:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
-
12/05/2025 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/05/2025 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/05/2025 12:31
Determinada a intimação
-
17/01/2025 13:17
Conclusos para decisão/despacho
-
17/01/2025 13:16
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
12/12/2024 12:01
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJNIT06
-
12/12/2024 12:00
Transitado em Julgado
-
12/12/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
-
04/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
-
26/11/2024 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
-
26/11/2024 16:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
-
24/11/2024 09:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/11/2024 09:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/11/2024 14:24
Decisão interlocutória
-
22/11/2024 01:53
Conclusos para decisão/despacho
-
18/10/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
-
10/10/2024 21:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
26/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
-
16/09/2024 21:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/09/2024 21:07
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
16/09/2024 13:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
-
16/09/2024 13:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
13/09/2024 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
-
13/09/2024 14:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
12/09/2024 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/09/2024 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/09/2024 16:41
Recurso Extraordinário não admitido
-
10/09/2024 04:17
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
30/08/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
-
08/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
29/07/2024 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/07/2024 17:03
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
27/07/2024 12:24
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR02G01 -> RJRIOGABVICE
-
27/07/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
-
12/07/2024 12:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
05/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
01/07/2024 17:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
27/06/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
25/06/2024 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/06/2024 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/06/2024 16:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/06/2024 15:44
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
25/06/2024 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
-
19/06/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
-
17/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
11/06/2024 09:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
11/06/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
10/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024<br>Data da sessão: <b>25/06/2024 14:00</b>
-
10/06/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 25 de junho de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5002427-38.2022.4.02.5102/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: LUCIANA PORTELLA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): GILZA MARIA ROCHA NOBRE (OAB RJ106541) AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL : EQUIPE DE ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS NITERÓI - CUMPRIMENTO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2024.
Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente -
07/06/2024 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/06/2024 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/06/2024 11:29
Juntada de Certidão
-
07/06/2024 11:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/06/2024 11:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 5
-
30/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
27/05/2024 22:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
24/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
20/05/2024 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/05/2024 16:31
Determinada a intimação
-
20/05/2024 16:30
Conclusos para decisão/despacho
-
17/05/2024 13:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
17/05/2024 13:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
15/05/2024 12:17
Juntada de Petição
-
15/05/2024 11:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
15/05/2024 11:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
15/05/2024 03:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57
-
14/05/2024 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
-
14/05/2024 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
-
14/05/2024 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício - URGENTE
-
14/05/2024 17:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/05/2024 16:54
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
07/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
07/05/2024 11:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
29/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>14/05/2024 14:00</b>
-
29/04/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de maio de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5002427-38.2022.4.02.5102/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: LUCIANA PORTELLA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): GILZA MARIA ROCHA NOBRE (OAB RJ106541) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024.
Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA Presidente -
26/04/2024 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/04/2024 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/04/2024 12:59
Juntada de Certidão
-
26/04/2024 12:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
26/04/2024 12:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 4
-
16/04/2024 07:17
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G01
-
16/02/2024 17:46
Juntada de Petição
-
07/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
01/02/2024 10:28
Juntada de Petição
-
14/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
06/12/2023 12:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
06/12/2023 12:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
04/12/2023 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
04/12/2023 15:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
04/12/2023 15:32
Despacho
-
04/12/2023 15:10
Conclusos para decisão/despacho
-
31/10/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
06/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
26/09/2023 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
26/09/2023 13:39
Despacho
-
26/09/2023 13:20
Conclusos para decisão/despacho
-
11/08/2023 03:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
27/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
19/07/2023 08:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
19/07/2023 08:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
18/07/2023 12:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
18/07/2023 12:15
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2023 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
11/07/2023 18:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
29/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
22/06/2023 12:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
22/06/2023 12:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
19/06/2023 18:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
19/06/2023 18:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
19/06/2023 18:18
Embargos de Declaração Acolhidos
-
19/06/2023 17:24
Conclusos para julgamento
-
16/06/2023 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
04/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
29/05/2023 09:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
29/05/2023 09:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
25/05/2023 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
25/05/2023 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
25/05/2023 15:53
Julgado procedente o pedido
-
18/01/2023 19:08
Conclusos para julgamento
-
18/01/2023 18:08
Despacho
-
16/12/2022 14:47
Conclusos para decisão/despacho
-
08/11/2022 11:57
Juntada de Petição
-
12/09/2022 08:03
Juntada de Petição
-
05/07/2022 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
17/06/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
07/06/2022 18:37
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
02/06/2022 09:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
02/06/2022 09:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
01/06/2022 16:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
01/06/2022 16:26
Determinada a intimação
-
01/06/2022 15:30
Conclusos para decisão/despacho
-
10/04/2022 13:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/12/2024
Ultima Atualização
10/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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