TRF2 - 5016210-03.2022.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
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15/08/2025 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2025 14:36
Determinada a intimação
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07/05/2025 13:33
Conclusos para decisão/despacho
-
07/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
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29/04/2025 18:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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14/04/2025 22:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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03/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
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24/03/2025 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/03/2025 18:21
Determinada a intimação
-
24/03/2025 15:49
Conclusos para decisão/despacho
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07/03/2025 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
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15/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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05/02/2025 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/02/2025 14:06
Determinada a intimação
-
05/02/2025 11:21
Conclusos para decisão/despacho
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15/01/2025 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
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15/01/2025 16:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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14/01/2025 04:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/01/2025 04:19
Ato ordinatório praticado
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14/01/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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14/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
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03/12/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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10/10/2024 22:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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10/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 02/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/01/2025
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10/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 02/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/01/2025
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10/10/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5016210-03.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: OLIVENZA INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA EDITAL Nº 510014530535 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO CONTRA OLIVENZA INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA, PROCESSO 50162100320224025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Intimação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) INTIMADO(a/s) OLIVENZA INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 48.***.***/0001-76, para tomar(em) ciência da PENHORA efetivada no evento 56, para, querendo, opor Embargos à Execução.
Prazo: 30 (trinta) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, (chave do processo nº 249131278722).
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Intimação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 09/10/2024, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a).
Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro, eu, TATIANA DE QUEIROZ RODRIGUES, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. -
09/10/2024 23:45
Intimação por Edital
-
09/10/2024 23:44
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/10/2024
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09/10/2024 17:28
Expedição de Edital - intimação
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09/10/2024 11:48
Juntada de peças digitalizadas
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05/09/2024 16:31
Despacho
-
05/09/2024 15:10
Conclusos para decisão/despacho
-
05/09/2024 15:04
Juntada de peças digitalizadas
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02/08/2024 14:43
Decisão interlocutória
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23/07/2024 12:39
Conclusos para decisão/despacho
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22/07/2024 19:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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18/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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08/07/2024 20:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/07/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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04/07/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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27/06/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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06/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 26/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/07/2024
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06/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 26/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/07/2024
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06/05/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5016210-03.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: OLIVENZA INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA EDITAL Nº 510013106630 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO CONTRA OLIVENZA INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA, PROCESSO 50162100320224025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) OLIVENZA INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 48.***.***/0001-76, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º , inscrição n.º Livro nº 1.362 - Folha nº 184, para crédito a favor da exequente de R$ 4.973,65, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 249131278722).
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 02/05/2024, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a). Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, TATIANA DE QUEIROZ RODRIGUES, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. -
05/05/2024 04:23
Intimação por Edital
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05/05/2024 04:22
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/05/2024
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02/05/2024 12:11
Expedição de Edital - citação
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29/04/2024 20:36
Decisão interlocutória
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29/04/2024 16:19
Conclusos para decisão/despacho
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29/04/2024 01:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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28/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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18/04/2024 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/04/2024 18:22
Determinada a intimação
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18/04/2024 15:21
Conclusos para decisão/despacho
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18/04/2024 14:50
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
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17/04/2024 19:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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17/04/2024 19:39
Juntada de peças digitalizadas
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20/02/2024 15:11
Juntada de peças digitalizadas
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19/02/2024 14:05
Juntada de peças digitalizadas
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08/02/2024 12:12
Juntada de peças digitalizadas
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07/02/2024 15:36
Juntada de peças digitalizadas
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07/02/2024 14:24
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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31/01/2024 15:43
Juntada de peças digitalizadas
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31/01/2024 15:37
Juntada de peças digitalizadas
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29/11/2023 21:18
Determinada a citação
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29/11/2023 17:11
Conclusos para decisão/despacho
-
29/11/2023 17:11
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
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29/11/2023 16:53
Juntada de peças digitalizadas
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05/07/2022 16:48
Baixa Definitiva
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05/07/2022 16:13
Juntada de peças digitalizadas
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05/07/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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16/06/2022 00:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
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12/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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02/05/2022 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/05/2022 18:05
Declarada incompetência
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28/04/2022 12:55
Conclusos para decisão/despacho
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27/04/2022 21:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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06/04/2022 07:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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02/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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23/03/2022 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/03/2022 07:40
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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14/03/2022 17:46
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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14/03/2022 16:02
Expedição de Mandado - RJBPISECMA
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11/03/2022 15:57
Determinada a citação
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11/03/2022 14:51
Conclusos para decisão/despacho
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11/03/2022 10:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
10/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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