TRF2 - 5019171-54.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/01/2025 11:50
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0000705-28.2020.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 25, 26, 36
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14/07/2024 22:07
Baixa Definitiva
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14/07/2024 22:07
Transitado em Julgado
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14/07/2024 21:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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19/06/2024 17:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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30/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 30
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20/05/2024 17:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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20/05/2024 17:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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20/05/2024 07:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/05/2024 07:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/05/2024 07:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/05/2024 22:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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19/05/2024 22:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/05/2024 16:22
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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25/04/2024 12:59
Juntada de Certidão
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25/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2024<br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 13/05/2024 12:59</b>
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25/04/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 13/05/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5019171-54.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 102) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA AGRAVANTE: CARMEN LUCIA LIRA DE ANDRADE ADVOGADO(A): ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB PR030437) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de abril de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
24/04/2024 16:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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24/04/2024 15:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024
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24/04/2024 14:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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24/04/2024 14:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 13/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 102
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15/03/2024 14:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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15/03/2024 13:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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15/03/2024 13:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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13/03/2024 19:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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13/03/2024 19:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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03/02/2024 09:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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26/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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16/01/2024 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/01/2024 13:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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16/01/2024 13:25
Determinada a intimação
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11/01/2024 19:14
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB23 para GAB13)
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10/01/2024 17:43
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
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09/01/2024 15:48
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB23 -> SUB8TESP
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09/01/2024 15:48
Despacho
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11/12/2023 11:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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11/12/2023 11:45
Juntada de Certidão
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07/12/2023 19:24
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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06/12/2023 16:56
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 79 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/01/2024
Ultima Atualização
19/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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