TRF2 - 5007757-79.2023.4.02.5102

10/09/2025 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

10/09/2025 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

09/09/2025 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

09/09/2025 02:24

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 84

08/09/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 84

05/09/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2025 15:31

Decisão interlocutória

05/09/2025 08:04

Conclusos para decisão/despacho

24/06/2025 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

20/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 77

18/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 77

17/06/2025 18:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 77

17/06/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2025 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

15/04/2025 08:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

15/03/2025 00:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

15/03/2025 00:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

13/03/2025 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

13/03/2025 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

13/03/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2025 15:31

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte KATIA PEGORIM PEIXOTO - EXCLUÍDA

13/03/2025 15:25

Determinada a intimação

13/03/2025 14:50

Conclusos para decisão/despacho

29/01/2025 15:00

Juntada de Petição

26/10/2024 00:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

24/10/2024 20:32

Juntada de Petição

14/10/2024 17:17

Juntada de Petição

12/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

10/10/2024 21:36

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

07/09/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54

30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55

20/08/2024 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

20/08/2024 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2024 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2024 11:38

Determinada a intimação

17/08/2024 15:57

Conclusos para decisão/despacho

17/08/2024 15:56

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

07/08/2024 17:10

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

20/06/2024 13:39

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G01 -> RJNITJE02

20/06/2024 13:38

Transitado em Julgado - Data: 20/06/2024

20/06/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42

27/05/2024 22:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42

15/05/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34

14/05/2024 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/05/2024 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/05/2024 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/05/2024 17:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/05/2024 16:54

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

07/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

07/05/2024 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

29/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>14/05/2024 14:00</b>

29/04/2024 00:00

Intimação

26/04/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2024 12:59

Juntada de Certidão

26/04/2024 12:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

26/04/2024 12:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 16

10/04/2024 16:16

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G01

23/03/2024 21:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

28/02/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/02/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

22/02/2024 23:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 18

20/02/2024 12:59

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 19/02/2024 até 19/02/2024

19/02/2024 19:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00095

03/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19

24/01/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2024 15:53

Julgado improcedente o pedido

14/12/2023 19:06

Conclusos para julgamento

16/11/2023 15:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 12

29/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

19/10/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

19/10/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

19/10/2023 16:25

Ato ordinatório praticado

13/09/2023 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

16/08/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5

30/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

20/07/2023 14:00

Expedida/certificada a citação eletrônica

20/07/2023 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/07/2023 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/07/2023 14:00

Determinada a citação

20/07/2023 13:36

Conclusos para decisão/despacho

14/06/2023 10:29

Distribuído por sorteio