TRF2 - 5003779-40.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/07/2024 16:36
Baixa Definitiva
-
09/07/2024 16:35
Transitado em Julgado - Data: 09/07/2024
-
09/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
15/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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10/06/2024 12:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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10/06/2024 12:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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06/06/2024 12:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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06/06/2024 12:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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05/06/2024 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2024 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2024 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/06/2024 17:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
04/06/2024 17:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/06/2024 14:21
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
27/05/2024 13:28
Lavrada Certidão
-
15/05/2024 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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15/05/2024 16:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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08/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2024<br>Período da sessão: <b>27/05/2024 13:00 a 03/06/2024 13:00</b>
-
08/05/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 27 de maio de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5003779-40.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 80) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: ROSANGELA NASCIMENTO DA FONSECA ADVOGADO(A): MANUEL PINHEIRO LOPES (OAB RJ082320) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de maio de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
07/05/2024 18:37
Juntada de Certidão
-
07/05/2024 18:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2024
-
07/05/2024 18:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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07/05/2024 18:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/05/2024 13:00 a 03/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 80
-
07/05/2024 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/05/2024 13:19
Despacho
-
07/05/2024 13:19
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
-
06/05/2024 15:28
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
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06/05/2024 14:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
06/05/2024 13:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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01/05/2024 12:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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01/05/2024 12:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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01/05/2024 11:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
01/05/2024 11:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
30/04/2024 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/04/2024 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/04/2024 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/04/2024 13:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/04/2024 13:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
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19/04/2024 15:02
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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15/04/2024 00:13
Lavrada Certidão
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02/04/2024 17:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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02/04/2024 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
01/04/2024 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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01/04/2024 14:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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01/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024<br>Período da sessão: <b>15/04/2024 13:00 a 19/04/2024 12:59</b>
-
01/04/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 15 de abril de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5003779-40.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 73) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: ROSANGELA NASCIMENTO DA FONSECA ADVOGADO(A): MANUEL PINHEIRO LOPES (OAB RJ082320) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de março de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
26/03/2024 18:53
Juntada de Certidão
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26/03/2024 17:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/04/2024
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26/03/2024 17:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/04/2024 13:00 a 19/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 73
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26/03/2024 17:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
26/03/2024 14:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
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26/03/2024 12:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
26/03/2024 12:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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25/03/2024 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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25/03/2024 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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25/03/2024 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/03/2024 14:08
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5016478-86.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
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25/03/2024 14:06
Não Concedida a tutela provisória
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25/03/2024 14:06
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
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23/03/2024 17:12
Distribuído por sorteio - Ref. ao(s) evento(s) 11, 6, 5 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/03/2024
Ultima Atualização
08/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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