TRF2 - 5003871-18.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 12:37
Baixa Definitiva
-
09/09/2025 10:39
Recebidos os autos do STJ
-
05/02/2025 13:03
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5003871182024402000020250205130349
-
05/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
-
14/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
-
22/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99
-
13/11/2024 12:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
13/11/2024 12:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
12/11/2024 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/11/2024 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/11/2024 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/11/2024 17:52
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
12/11/2024 17:52
Recurso Extraordinário não admitido
-
12/11/2024 17:52
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
12/11/2024 17:52
Recurso Especial Admitido
-
12/11/2024 09:27
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
07/11/2024 11:39
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
07/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
-
13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
03/10/2024 11:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
22/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
-
13/09/2024 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
13/09/2024 15:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
12/09/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/09/2024 14:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
10/09/2024 14:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/09/2024 13:47
Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - mantido o acórdão - por unanimidade
-
01/09/2024 23:11
Lavrada Certidão
-
14/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2024<br>Período da sessão: <b>02/09/2024 13:00 a 06/09/2024 13:00</b>
-
14/08/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 2 de setembro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5003871-18.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 75) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: LENY FERREIRA DA SILVA REIFF ADVOGADO(A): LUIS GERALDO PAIXAO PEREIRA (OAB RJ120353) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de agosto de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
13/08/2024 18:47
Juntada de Certidão
-
13/08/2024 18:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2024
-
13/08/2024 18:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
13/08/2024 18:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/09/2024 13:00 a 06/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 75
-
12/08/2024 14:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
24/07/2024 19:59
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB6TESP -> GAB30
-
24/07/2024 18:10
Devolvidos os autos - AREC -> SUB6TESP
-
24/07/2024 17:09
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
24/07/2024 17:09
Despacho
-
22/07/2024 18:27
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
22/07/2024 13:31
Juntada de Certidão
-
22/07/2024 11:06
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
20/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
16/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
28/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
22/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
18/06/2024 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/06/2024 13:18
Ato ordinatório praticado
-
17/06/2024 18:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
17/06/2024 18:42
Juntada de Petição
-
17/06/2024 18:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
13/06/2024 11:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
13/06/2024 11:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
12/06/2024 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2024 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2024 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/06/2024 13:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
11/06/2024 13:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/06/2024 14:25
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
10/06/2024 14:24
Cancelada a movimentação processual - (Evento 47 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 07/06/2024 15:44:10)
-
01/06/2024 18:54
Lavrada Certidão
-
22/05/2024 10:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
22/05/2024 10:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
15/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2024<br>Período da sessão: <b>03/06/2024 13:00 a 07/06/2024 13:00</b>
-
15/05/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 3 de junho de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5003871-18.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 55) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: LENY FERREIRA DA SILVA REIFF ADVOGADO(A): LUIS GERALDO PAIXAO PEREIRA (OAB RJ120353) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de maio de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
14/05/2024 16:47
Juntada de Certidão
-
14/05/2024 16:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2024
-
14/05/2024 16:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
14/05/2024 16:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/06/2024 13:00 a 07/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 55
-
14/05/2024 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/05/2024 14:19
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
-
14/05/2024 14:19
Despacho
-
13/05/2024 17:42
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
-
13/05/2024 17:42
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
-
10/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
07/05/2024 17:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
07/05/2024 17:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
02/05/2024 12:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
02/05/2024 12:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
30/04/2024 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/04/2024 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/04/2024 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/04/2024 13:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
30/04/2024 13:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/04/2024 14:45
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30
-
22/04/2024 14:08
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB16 -> SUB6TESP
-
19/04/2024 16:07
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB6TESP -> GAB16
-
19/04/2024 15:02
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
-
15/04/2024 00:13
Lavrada Certidão
-
06/04/2024 09:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
02/04/2024 11:48
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
-
02/04/2024 08:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
02/04/2024 08:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
01/04/2024 14:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
01/04/2024 14:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
01/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024<br>Período da sessão: <b>15/04/2024 13:00 a 19/04/2024 12:59</b>
-
01/04/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 15 de abril de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5003871-18.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 76) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: LENY FERREIRA DA SILVA REIFF ADVOGADO(A): LUIS GERALDO PAIXAO PEREIRA (OAB RJ120353) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de março de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
26/03/2024 18:49
Juntada de Certidão
-
26/03/2024 17:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/04/2024
-
26/03/2024 17:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
26/03/2024 17:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/04/2024 13:00 a 19/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 76
-
26/03/2024 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
26/03/2024 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
26/03/2024 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/03/2024 14:59
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5001582-73.2022.4.02.5112/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
-
26/03/2024 13:56
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
-
26/03/2024 13:56
Não Concedida a tutela provisória
-
25/03/2024 22:48
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 62 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/09/2025
Ultima Atualização
14/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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