26/09/2024 17:05

Baixa Definitiva
26/09/2024 17:03

Transitado em Julgado - Data: 26/09/2024
26/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
17/09/2024 08:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
03/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
09/08/2024 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
09/08/2024 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
02/08/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/08/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/08/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/08/2024 16:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
02/08/2024 16:22

Recurso Especial não admitido
01/08/2024 18:02

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
31/07/2024 15:16

Juntada de Certidão
30/07/2024 13:05

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
30/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
26/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
05/06/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/06/2024 13:53

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
04/06/2024 23:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
28/05/2024 19:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
14/05/2024 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
30/04/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/04/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/04/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/04/2024 13:34

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
30/04/2024 13:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/04/2024 13:50

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
23/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
17/04/2024 11:59

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
17/04/2024 11:59

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Nova Sessão virtual
15/04/2024 15:12

Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB30
15/04/2024 15:06

Deliberado em Sessão - Adiado
15/04/2024 00:13

Lavrada Certidão
01/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024 Período da sessão: 15/04/2024 13:00 a 19/04/2024 12:59
01/04/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 15 de abril de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5003623-52.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 77) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: CARLOS AUGUSTO BARBOSA FURTADO ADVOGADO(A): CARINA BERNARDINO RAMOS (OAB RJ206198) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de março de 2024.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
26/03/2024 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
26/03/2024 19:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
26/03/2024 18:53

Juntada de Certidão
26/03/2024 17:18

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/04/2024
26/03/2024 17:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
26/03/2024 17:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 15/04/2024 13:00 a 19/04/2024 12:59 Sequencial: 77
25/03/2024 14:25

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
24/03/2024 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
24/03/2024 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
21/03/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
21/03/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
21/03/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2024 14:22

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5029065-14.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
21/03/2024 14:20

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5029065-14.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
21/03/2024 14:00

Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
21/03/2024 14:00

Concedida em parte a Tutela Provisória
20/03/2024 18:49

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 116 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
26/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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