TRF2 - 0068157-26.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/10/2024 16:48
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02
-
29/10/2024 16:30
Transitado em Julgado
-
29/10/2024 15:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
29/10/2024 15:52
Despacho
-
22/10/2024 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
16/10/2024 15:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
16/10/2024 14:34
Juntada de Petição
-
13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
09/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
22/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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17/09/2024 08:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
12/09/2024 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/09/2024 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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23/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
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13/08/2024 12:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
13/08/2024 12:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
13/08/2024 06:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/08/2024 06:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/08/2024 06:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/08/2024 17:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
12/08/2024 17:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/08/2024 17:44
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
19/07/2024 17:38
Juntada de Certidão
-
19/07/2024 14:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
19/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2024<br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 12:59</b>
-
19/07/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 05/08/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 0068157-26.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 94) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANA TEREZA BASILIO (OAB RJ74802) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de julho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
18/07/2024 13:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/07/2024
-
18/07/2024 12:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
18/07/2024 12:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 94
-
05/06/2024 12:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
05/06/2024 12:20
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
-
05/06/2024 12:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
05/06/2024 12:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
03/06/2024 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/06/2024 13:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
30/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
-
20/05/2024 12:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
20/05/2024 12:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
20/05/2024 07:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/05/2024 07:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/05/2024 07:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/05/2024 22:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
19/05/2024 22:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/05/2024 16:22
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
03/05/2024 18:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
03/05/2024 18:54
Declarada suspeição por
-
03/05/2024 17:56
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB14
-
25/04/2024 13:00
Juntada de Certidão
-
25/04/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 13/05/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 0068157-26.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 110) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA APELANTE: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANA TEREZA BASILIO (OAB RJ74802) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de abril de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
24/04/2024 16:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
24/04/2024 15:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024
-
24/04/2024 14:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
24/04/2024 14:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 13/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 110
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06/03/2024 15:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
06/03/2024 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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06/03/2024 15:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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29/02/2024 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
29/02/2024 18:48
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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29/02/2024 15:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/02/2024
Ultima Atualização
19/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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