TRF2 - 0500158-81.2018.4.02.5106
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/07/2024 02:03
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJPET01
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16/07/2024 02:03
Transitado em Julgado
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16/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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25/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
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30/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17 e 18
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21/05/2024 12:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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21/05/2024 12:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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20/05/2024 07:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/05/2024 07:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/05/2024 07:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/05/2024 07:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/05/2024 07:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/05/2024 22:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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19/05/2024 22:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/05/2024 16:22
Sentença desconstituída - por unanimidade
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25/04/2024 13:00
Juntada de Certidão
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25/04/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 13/05/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0500158-81.2018.4.02.5106/RJ (Pauta: 113) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: GERALDO TEIXEIRA DA SILVA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): GLAUCIA MARIA ALVES ALBINO (OAB RJ025036) APELADO: MARIA DE LOURDES TEOFILO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): GLAUCIA MARIA ALVES ALBINO (OAB RJ025036) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ILSON ESCOSSIA DA VEIGA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): JOSE NOLASCO DE CARVALHO ADVOGADO(A): MARIA CAROLINA DORNELLAS RIBEIRO ADVOGADO(A): ALESSANDRA POUCHAIN GONCALVES PEREIRA ADVOGADO(A): HONORIO PEREIRA DE PINHO FILHO ADVOGADO(A): JUDA JESSE DE BRAGANCA SOARES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de abril de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
24/04/2024 16:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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24/04/2024 15:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024
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24/04/2024 14:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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24/04/2024 14:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 13/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 113
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12/03/2024 17:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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12/03/2024 17:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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12/03/2024 17:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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11/03/2024 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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11/03/2024 13:14
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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11/03/2024 12:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/03/2024
Ultima Atualização
19/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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