TRF2 - 5003204-32.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/06/2024 02:00
Baixa Definitiva
-
26/06/2024 02:00
Transitado em Julgado
-
26/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
05/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
28/05/2024 19:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
10/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 29
-
30/04/2024 17:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
30/04/2024 17:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
30/04/2024 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/04/2024 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/04/2024 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/04/2024 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/04/2024 14:03
Comunicação eletrônica recebida - baixado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50096671320244025101/RJ
-
30/04/2024 13:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
30/04/2024 13:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/04/2024 15:02
Não conhecido o recurso - por unanimidade
-
19/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
15/04/2024 00:15
Lavrada Certidão
-
01/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024<br>Período da sessão: <b>15/04/2024 13:00 a 19/04/2024 12:59</b>
-
01/04/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 15 de abril de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5003204-32.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 84) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: ANTONIO NODARI SILVESTRIN (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): FELIPE MULLER CORREA DA SILVA (OAB RS082728) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: HELENA TESSELE NODARI (Pais) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de março de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
26/03/2024 18:53
Juntada de Certidão
-
26/03/2024 18:33
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
-
26/03/2024 17:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/04/2024
-
26/03/2024 17:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
26/03/2024 17:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/04/2024 13:00 a 19/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 84
-
23/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
23/03/2024 12:43
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB30
-
22/03/2024 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
22/03/2024 16:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
21/03/2024 14:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
21/03/2024 14:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
13/03/2024 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
13/03/2024 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
13/03/2024 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/03/2024 13:55
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5009667-13.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
-
13/03/2024 13:29
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
-
13/03/2024 13:29
Não Concedida a tutela provisória
-
12/03/2024 14:57
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 8 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/03/2024
Ultima Atualização
26/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003546-43.2024.4.02.0000
Universidade Federal do Parana - Ufpr
Leonardo Pim Barcelos
Advogado: Vitor Amm Teixeira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/03/2024 17:40
Processo nº 5000775-10.2023.4.02.5115
Julio Cesar Silva de Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/06/2024 14:55
Processo nº 0041279-74.2012.4.02.5101
Mnk Humaita Restaurante LTDA
Companhia Nacional de Abastecimento - Co...
Advogado: Alan Pereira Melo
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 26/02/2025 08:00
Processo nº 0041279-74.2012.4.02.5101
Companhia Nacional de Abastecimento - Co...
Mnk Humaita Restaurante LTDA
Advogado: Suzana Helena Figueiredo Salgado
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/06/2025 13:09
Processo nº 5072842-15.2023.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Touring Club do Brasil
Advogado: Ricardo Maximo Barcellos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00