TRF2 - 5001791-81.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/07/2024 02:03
Baixa Definitiva
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16/07/2024 02:03
Transitado em Julgado
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16/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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11/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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25/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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03/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 31
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28/05/2024 19:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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27/05/2024 18:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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27/05/2024 18:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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27/05/2024 01:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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24/05/2024 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/05/2024 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/05/2024 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/05/2024 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/05/2024 14:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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24/05/2024 14:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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24/05/2024 14:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/05/2024 15:52
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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30/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b>
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30/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b>
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30/04/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 15 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5001791-81.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 121) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: DOUGLAS RODRIGUES PINTO ADVOGADO(A): IGOR MICHELON LOPES (OAB RS128510) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL AGRAVADO: MUNICÍPIO DE NITERÓI PROCURADOR(A): FRANCISCO MIGUEL SOARES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
26/04/2024 14:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2024
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26/04/2024 13:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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26/04/2024 13:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 121
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19/04/2024 14:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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19/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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18/04/2024 09:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 8
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10/04/2024 20:16
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50150206520234025102/RJ referente ao evento 94
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06/04/2024 18:28
Juntada de Petição
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26/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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03/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 7
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23/02/2024 08:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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23/02/2024 01:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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22/02/2024 18:25
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50150206520234025102/RJ
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22/02/2024 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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22/02/2024 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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22/02/2024 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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22/02/2024 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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22/02/2024 16:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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16/02/2024 12:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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16/02/2024 12:33
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP
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15/02/2024 18:09
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 5 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/02/2024
Ultima Atualização
16/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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