TRF2 - 5090084-84.2023.4.02.5101

21/08/2025 10:30

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação (Turma) Número: 50013189520244020000/TRF2

27/06/2025 19:02

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação (Turma) Número: 50013189520244020000/TRF2

27/06/2025 18:55

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação (Turma) Número: 50013189520244020000/TRF2

08/03/2024 18:01

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO20 -> TRF2

08/03/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

20/02/2024 19:10

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001318-95.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2

20/02/2024 17:06

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação (Turma) Número: 50013189520244020000/TRF2

15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

05/02/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/02/2024 13:48

Recebido o recurso de Apelação

05/02/2024 11:46

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação (Turma) Número: 50013189520244020000/TRF2

02/02/2024 12:48

Conclusos para decisão/despacho

02/02/2024 12:48

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38

02/02/2024 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

02/02/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 44

26/01/2024 19:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

25/01/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

20/12/2023 12:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

20/12/2023 12:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

11/12/2023 21:22

Juntada de Petição

11/12/2023 11:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 40

09/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

01/12/2023 15:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40

01/12/2023 12:55

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

30/11/2023 18:40

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 33

29/11/2023 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/11/2023 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/11/2023 18:10

Embargos de Declaração Acolhidos

29/11/2023 14:49

Conclusos para julgamento

29/11/2023 14:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33

29/11/2023 13:53

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

29/11/2023 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

29/11/2023 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

24/11/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/11/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/11/2023 14:30

Concedida em parte a Segurança

17/10/2023 23:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

29/09/2023 12:37

Conclusos para julgamento

29/09/2023 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

24/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

23/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

14/09/2023 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/09/2023 17:39

Juntada de Petição

13/09/2023 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/09/2023 16:20

Despacho

13/09/2023 10:54

Conclusos para decisão/despacho

12/09/2023 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

12/09/2023 12:04

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA

12/09/2023 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

04/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 7

04/09/2023 17:29

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11

04/09/2023 13:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11

29/08/2023 14:45

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

29/08/2023 14:40

Alterado o assunto processual

29/08/2023 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

29/08/2023 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

25/08/2023 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/08/2023 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/08/2023 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/08/2023 15:34

Não Concedida a Medida Liminar

24/08/2023 13:08

Conclusos para decisão/despacho

24/08/2023 13:08

Juntada de Certidão

23/08/2023 16:11

Distribuído por sorteio