TRF2 - 5000547-20.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/06/2024 02:00
Transitado em Julgado
-
25/06/2024 02:00
Baixa Definitiva
-
25/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
15/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
31/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
28/05/2024 19:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
22/05/2024 09:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
21/05/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/05/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/05/2024 15:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/05/2024 15:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
20/05/2024 13:58
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
13/05/2024 13:42
Lavrada Certidão
-
27/04/2024 12:08
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
-
22/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2024<br>Período da sessão: <b>13/05/2024 13:00 a 17/05/2024 13:00</b>
-
22/04/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 13 de maio de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5000547-20.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 148) RELATOR: Juíza Federal BIANCA STAMATO FERNANDES AGRAVANTE: VANESSA LUCENA DE OLIVEIRA ANDRADE ADVOGADO(A): TATIANA DE ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB RJ152954) ADVOGADO(A): DANIELA PEREIRA CRESPO (OAB RJ109429) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de abril de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
19/04/2024 17:38
Juntada de Certidão
-
19/04/2024 17:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2024
-
19/04/2024 17:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/05/2024 13:00 a 17/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 148
-
19/04/2024 17:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
18/04/2024 16:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
29/02/2024 06:52
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB16
-
29/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
08/02/2024 13:17
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
-
08/02/2024 11:50
Juntada de Petição
-
03/02/2024 09:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
01/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
23/01/2024 11:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
22/01/2024 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
22/01/2024 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/01/2024 13:26
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5019783-32.2021.4.02.5118/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
-
22/01/2024 13:26
Não Concedida a Medida Liminar
-
22/01/2024 11:08
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
19/01/2024 09:58
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 59 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/01/2024
Ultima Atualização
25/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001573-87.2021.4.02.5002
Uniao
Carlos Henrique Ofranti Brioli
Advogado: Marcio Carvalho Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/09/2024 11:58
Processo nº 5064994-11.2022.4.02.5101
Neide Aparecida Marcolino Ayres
Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/09/2023 18:00
Processo nº 5064994-11.2022.4.02.5101
Neide Aparecida Marcolino Ayres
Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...
Advogado: Alexander Santana
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/05/2025 09:55
Processo nº 5064994-11.2022.4.02.5101
Neide Aparecida Marcolino Ayres
Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...
Advogado: Marco Vinicius Santana
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 29/05/2025 10:30
Processo nº 5004793-13.2023.4.02.5006
Eliane Batista Damasceno da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/06/2024 12:42