TRF2 - 5001573-87.2021.4.02.5002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/04/2025 12:36
Juntada de Petição
-
27/01/2025 17:39
Juntada de Petição
-
17/01/2025 21:28
Juntada de Petição
-
18/12/2024 15:33
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
18/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90, 91 e 92
-
27/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
-
09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
27/10/2024 11:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
-
26/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89, 90, 91 e 92
-
16/10/2024 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/10/2024 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/10/2024 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/10/2024 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/10/2024 15:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
16/10/2024 15:05
Recurso Especial sobrestado
-
15/10/2024 17:27
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
15/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
-
07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
30/09/2024 12:16
Juntada de Petição
-
27/09/2024 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/09/2024 15:50
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2024 15:49
Juntada de Certidão
-
25/09/2024 11:58
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
25/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 65
-
17/09/2024 09:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
09/09/2024 19:13
Juntada de Petição
-
31/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
28/08/2024 12:34
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 59
-
28/08/2024 12:33
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 64
-
28/08/2024 09:45
Juntada de Petição
-
20/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53
-
09/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60, 63, 64 e 65
-
05/08/2024 17:53
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 68 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
05/08/2024 17:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
05/08/2024 17:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
31/07/2024 18:55
Juntada de Petição
-
30/07/2024 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/07/2024 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/07/2024 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/07/2024 13:22
Ato ordinatório praticado
-
30/07/2024 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/07/2024 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/07/2024 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/07/2024 13:21
Ato ordinatório praticado
-
30/07/2024 10:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
29/07/2024 22:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
06/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53 e 54
-
26/06/2024 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2024 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2024 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2024 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/06/2024 16:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
25/06/2024 16:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/06/2024 11:59
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
21/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
13/06/2024 21:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
10/06/2024 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
06/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32
-
05/06/2024 10:31
Juntada de Petição
-
03/06/2024 17:04
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB30
-
03/06/2024 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
03/06/2024 16:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
29/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2024<br>Período da sessão: <b>17/06/2024 13:00 a 21/06/2024 13:00</b>
-
29/05/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 17 de junho de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5001573-87.2021.4.02.5002/ES (Pauta: 64) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: CARLOS HENRIQUE OFRANTI BRIOLI (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIO CARVALHO SILVA (OAB ES019944) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (RÉU) PROCURADOR(A): ANGELA DE PAULA BARBOZA INTERESSADO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (RÉU) PROCURADOR(A): JASSON HIBNER AMARAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de maio de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
28/05/2024 16:30
Juntada de Certidão
-
28/05/2024 16:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2024
-
28/05/2024 16:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
28/05/2024 16:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/06/2024 13:00 a 21/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 64
-
27/05/2024 16:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
27/05/2024 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/05/2024 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/05/2024 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/05/2024 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/05/2024 13:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
-
25/05/2024 15:08
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
-
25/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
17/05/2024 19:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
13/05/2024 17:54
Intimado em Secretaria
-
13/05/2024 17:54
Intimado em Secretaria
-
13/05/2024 17:54
Intimado em Secretaria
-
13/05/2024 17:54
Juntada de Certidão
-
13/05/2024 17:53
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
-
10/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
-
08/05/2024 08:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
08/05/2024 08:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
30/04/2024 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/04/2024 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/04/2024 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/04/2024 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/04/2024 13:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
30/04/2024 13:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/04/2024 15:02
Sentença confirmada em parte - por unanimidade
-
15/04/2024 00:15
Lavrada Certidão
-
09/04/2024 11:55
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 8 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS'
-
09/04/2024 11:40
Juntada de Petição
-
01/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024<br>Período da sessão: <b>15/04/2024 13:00 a 19/04/2024 12:59</b>
-
01/04/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 15 de abril de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5001573-87.2021.4.02.5002/ES (Pauta: 93) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: CARLOS HENRIQUE OFRANTI BRIOLI (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIO CARVALHO SILVA (OAB ES019944) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (RÉU) PROCURADOR(A): ANGELA DE PAULA BARBOZA INTERESSADO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (RÉU) PROCURADOR(A): JASSON HIBNER AMARAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de março de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
26/03/2024 18:53
Juntada de Certidão
-
26/03/2024 17:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/04/2024
-
26/03/2024 17:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
26/03/2024 17:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/04/2024 13:00 a 19/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 93
-
26/03/2024 14:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
22/03/2024 14:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/09/2024
Ultima Atualização
29/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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