TRF2 - 5100440-41.2023.4.02.5101
1ª instância - 6ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/07/2025 14:44
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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22/07/2025 14:43
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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09/07/2024 16:35
Processo Suspenso por Execução Frustrada
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09/07/2024 11:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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09/07/2024 11:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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05/07/2024 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/07/2024 13:58
Determinada a intimação
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01/07/2024 09:23
Conclusos para decisão/despacho
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29/06/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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29/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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22/06/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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30/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 21/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/06/2024
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30/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 21/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/06/2024
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30/04/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5100440-41.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JC DA ROCHA CONSTRUCAO DE REDES EXECUTADO: JOAREZ CANDIDO DA ROCHA EDITAL Nº 510012541395 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) JC DA ROCHA CONSTRUCAO DE REDES, CNPJ: 20.***.***/0001-40 e JOAREZ CANDIDO DA ROCHA, CPF: *63.***.*52-53, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 51004404120234025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL para cobrança da quantia de R$ 186.459,29 (cento e oitenta e seis mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e vinte e nove centavos), atualizada até (25/09/2023 18:06:07), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 7041900235603, 7061902924001 e 7021901694445, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 21/02/2024.
Eu, GUILHERME DE ARAUJO PEIXOTO, Estagiário, o digitei.
E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi.
Assinado por MARCIA SANTOS LEITE, Diretor de Secretaria Substituto. -
29/04/2024 10:17
Intimado em Secretaria
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29/04/2024 10:17
Intimado em Secretaria
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29/04/2024 10:17
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/04/2024
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26/02/2024 16:48
Expedição de Edital - citação
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21/02/2024 14:44
Determinada a intimação
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21/02/2024 14:40
Conclusos para decisão/despacho
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29/01/2024 18:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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26/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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16/01/2024 20:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/11/2023 22:59
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
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26/11/2023 17:33
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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17/10/2023 13:37
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
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17/10/2023 13:27
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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16/10/2023 14:21
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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16/10/2023 14:21
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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28/09/2023 15:31
Determinada a citação
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27/09/2023 15:39
Conclusos para decisão/despacho
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25/09/2023 18:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/09/2023
Ultima Atualização
22/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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